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Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol) A Comissão...
CLDF aprova reestruturação da carreira Gestão Fazendária do DF As medidas constam no projeto de lei 2.248/2026, cujo autor é o Poder Executivo A carreira de...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova Política Distrital de Cuidados O objetivo é garantir cuidado universal e de qualidade para todos, valorizar e apoiar cuidadores,...
Benefício será válido para um veículo automotor, desde que utilizado no exercício das atribuições funcionais desses profissionais Em reunião nesta terça-feira (25), os integrantes da Comissão...
Comissão de Transporte aprova regularização de débitos veiculares durante blitz A iniciativa permite que proprietários e condutores regularizem débitos de veículos automotores durante operações de fiscalização...
CTMU aprova áreas exclusivas para táxis e veículos de aplicativos em grandes eventos Texto determina que locais que promovam eventos com público superior a 3 mil...
Comissão de Transporte aprova política para lidar com veículos abandonados no DF A proposição, de autoria do Poder Executivo, busca solucionar um problema recorrente no DF,...
CLDF aprova R$ 763 milhões para Iprev e altera Diretrizes Orçamentárias para contemplar renúncias Ambos os textos foram propostos pelo Executivo e tiveram a tramitação concluída...
CEOF aprova garantia de atendimento presencial nos serviços públicos do DF Proposta estabelece que, diante da necessidade de agendamento prévio ou atendimento remoto, o Poder Público...
Comissão de Saúde aprova regras para uso de animais em intervenções terapêuticas Proposta estabelece procedimentos para ações terapêuticas ou educativas que utilizem animais como parte do...
