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Benefício será válido para um veículo automotor, desde que utilizado no exercício das atribuições funcionais desses profissionais Em reunião nesta terça-feira (25), os integrantes da Comissão...
Comissão de Transporte aprova regularização de débitos veiculares durante blitz A iniciativa permite que proprietários e condutores regularizem débitos de veículos automotores durante operações de fiscalização...
CTMU aprova áreas exclusivas para táxis e veículos de aplicativos em grandes eventos Texto determina que locais que promovam eventos com público superior a 3 mil...
Comissão de Transporte aprova política para lidar com veículos abandonados no DF A proposição, de autoria do Poder Executivo, busca solucionar um problema recorrente no DF,...
CLDF aprova R$ 763 milhões para Iprev e altera Diretrizes Orçamentárias para contemplar renúncias Ambos os textos foram propostos pelo Executivo e tiveram a tramitação concluída...
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Comissão de Saúde aprova regras para uso de animais em intervenções terapêuticas Proposta estabelece procedimentos para ações terapêuticas ou educativas que utilizem animais como parte do...
Comissão de Saúde aprova normatização de programas de atividade física para idosos A Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o...
Os primeiros projetos de lei aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2026 dão novo fôlego aos aprovados em concursos públicos do Distrito Federal. Votadas...