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Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono Projeto de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL) institui sanção administrativa para pais ou responsáveis...
Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol) A Comissão...
CLDF aprova reestruturação da carreira Gestão Fazendária do DF As medidas constam no projeto de lei 2.248/2026, cujo autor é o Poder Executivo A carreira de...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova Política Distrital de Cuidados O objetivo é garantir cuidado universal e de qualidade para todos, valorizar e apoiar cuidadores,...
Benefício será válido para um veículo automotor, desde que utilizado no exercício das atribuições funcionais desses profissionais Em reunião nesta terça-feira (25), os integrantes da Comissão...
Comissão de Transporte aprova regularização de débitos veiculares durante blitz A iniciativa permite que proprietários e condutores regularizem débitos de veículos automotores durante operações de fiscalização...
CTMU aprova áreas exclusivas para táxis e veículos de aplicativos em grandes eventos Texto determina que locais que promovam eventos com público superior a 3 mil...
Comissão de Transporte aprova política para lidar com veículos abandonados no DF A proposição, de autoria do Poder Executivo, busca solucionar um problema recorrente no DF,...