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Comissão de Saúde aprova normatização de programas de atividade física para idosos A Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o...
Os primeiros projetos de lei aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2026 dão novo fôlego aos aprovados em concursos públicos do Distrito Federal. Votadas...
CLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026 Publicado em 23/12/2025 18h15 Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF Em sessão legislativa extraordinária, nesta terça-feira (23), a Câmara...
Plenário da Câmara Legislativa aprova 333 proposições em 2025 Deputados concluíram a votação de 188 projetos de lei, sendo 99 de autoria de parlamentares e 84...
CLDF aprova apoio financeiro para futebol do DF e aumenta valores de agremiações femininas Programa vai beneficiar clubes masculinos, femininos e de categorias de base que...
Plenário aprova orçamento de R$ 74,4 bilhões para 2026; texto segue para sanção Valor corresponde à arrecadação do Tesouro Distrital, estimada em R$ 45,9 bilhões, somada...
Plenário aprova mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 Alterações foram propostas pelo Poder Executivo e incluem revisão das metas fiscais e ajustes em despesas...
Câmara aprova reestruturação de cargos comissionados da Codhab/DF Projeto de autoria do Poder Executivo reorganiza cargos em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento...
Plenário aprova reajuste de gratificação de professores e orientadores pedagógicos Remunerações adicionais passam a 10% (especialização), 20% (mestrado) e 30% (doutorado), para professores e orientadores educacionais A...
Câmara aprova mudanças na legislação sobre benefícios fiscais Proposta trata de impostos como IPVA, IPTU, ITCD e ITBI, e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) Em...
