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Comissão aprova isenção da taxa de renovação da CNH para motoristas do DF sem infrações Projeto garante gratuidade na renovação da habilitação a condutores sem registros...
CTMU aprova transporte escolar gratuito a crianças de 0 a 4 anos no DF Projeto amplia o acesso ao transporte escolar no DF ao garantir atendimento...
Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue Proposta prevê distribuição gratuita de repelentes em períodos críticos de proliferação do aedes...
Comissão aprova obrigação de estabelecimentos liberarem banheiro para clientes Drogarias e padarias, entre outros comércios, deverão permitir o acesso aos banheiros sem cobrança, respeitando as normas...
Comissão de Saúde aprova oferta de duas novas vacinas no SUS para pessoas idosas Medicamentos de alta dose contra a influenza e a do vírus sincicial...
Comissão aprova garantia de alimentação sem glúten em hospitais do DF Pela proposta, as unidades de saúde terão prazo de 180 dias para adequação às novas...
CLDF aprova projeto para ampliar transparência de contratos de gestão com recursos do SUS O texto torna obrigatória a prestação de contas dos contratos entre organizações...
Câmara aprova inclusão de novas datas comemorativas no Calendário Oficial do DF Textos aprovados reconhecem categorias profissionais e valorizam elemento ligado à produção agrícola e gastronômica...
CLDF aprova “Carreta da Saúde na Escola” A proposta envolve uma unidade móvel equipada para realizar consultas médicas e odontológicas, exames clínicos, triagens e encaminhamentos para...
Plenário aprova conjunto de direitos dos usuários do transporte público do DF Entre os direitos, está a oferta de linhas 24 horas por dia. Ainda nesta...
