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CLDF aprova crédito orçamentário para Fundo de Assistência Social do DF Projeto do Executivo quita débitos com organizações que atendem crianças e idosos vinculadas à Secretaria...
Plenário aprova crédito suplementar de R$ 10 milhões para o Detran-DF Executivo aponta que a abertura do crédito é necessária para atender despesas com contratos de...
CLDF aprova projeto que prorroga validade de concursos durante períodos de restrição às nomeações O texto aprovado prevê que, no ano eleitoral, ficam suspensos os prazos...
Comissão aprova projetos que alteram a Luos e regularizam equipamentos públicos Propostas modificam regras urbanísticas e de zoneamento de Taguatinga, Jardim Botânico e SIA, além de...
CLDF aprova regras para equipes de Consultório na Rua Equipes passam a integrar oficialmente a Atenção Primária à Saúde, atuando de maneira articulada com UBSs, Caps...
CLDF aprova criação de cadastro de condenados por estupro e violência contra a mulher Sistema reunirá informações de pessoas condenadas, com sentença transitada em julgado; acesso...
CLDF aprova transparência de materiais didáticos nas escolas públicas do Distrito Federal Proposta visa garantir aos pais e responsáveis o direito de conhecer, de forma prévia...
Câmara Legislativa aprova 189 proposições no primeiro semestre de 2026 Lista inclui projetos de lei (89), projetos de decreto legislativo (72), projetos de lei complementar (6),...
Câmara Legislativa aprova diretrizes para funcionamento de escolas cívico-militares Proposta cria marco legal para regulamentar a gestão, a organização escolar, as normas disciplinares e as atividades...