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Plenário aprova adesão do DF a regime emergencial para garantir abastecimento de diesel A matéria tem o objetivo de assegurar a regularidade do suprimento de óleo diesel...
CLDF aprova retirada de dois imóveis do plano de capitalização do BRB Os lotes retirados são a Gleba A da Serrinha do Paranoá e o imóvel...
CCJ aprova indicação de Diana de Almeida Ramos para Procuradoria-Geral do DF Procuradora respondeu às perguntas da comissão e teve o nome aprovado por unanimidade; indicação...
CFGTC aprova projeto que cria banco de dados de equipamentos hospitalares no DF Colegiado aprovou ainda proposta que prevê fiscalização dos recursos do Fundo da Criança...
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida Estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem bebidas no Distrito Federal terão seus alvarás de licenciamento sanitário cancelados....
Plenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento A proposta destina 16 hectares para o Polo de Cinema e Vídeo, na...
CLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF O texto altera a Lei nº 5.323/2014, que trata da prestação do serviço de táxi no DF, para adequá-la à legislação...
Comissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado Também foi aprovada proposta que dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no...
Comissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos Também foi aprovado projeto que institui a política de transparência ativa e dados...
Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF Na mesma reunião, a CFGTC também aprovou propostas que reforçam a prestação...
