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CLDF aprova criação de programa de formatura social para estudantes de baixa renda Proposta amplia o acesso de alunos hipossuficientes às celebrações de conclusão de curso,...
CLDF aprova projeto que cria Política de Prevenção ao Suicídio e Apoio às Famílias Projeto estabelece princípios e diretrizes com intuito de reduzir os índices de...
CLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua Proposta do Poder Executivo estabelece diretrizes para atendimento integrado à população...
CLDF aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 74,97 bilhões Texto orienta a elaboração do orçamento do próximo ano e recebeu 278 emendas...
CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a...
CLDF aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta Deputados aprovaram a criação das novas regiões e ressaltaram a necessidade de mais...
CEOF aprova repasse direto de recursos para Conselhos Tutelares e política de residência multiprofissional em saúde Comissão deu aval a projetos que ampliam a autonomia administrativa...
CEOF aprova medidas de proteção patrimonial e financeira para pessoas idosas Projeto do deputado Hermeto estabelece ações preventivas para coibir golpes, abusos financeiros e violência patrimonial...
Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública Distritais também chancelaram proposta que cria o programa “Fazendo Arte na Escola” para...
