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CLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua Proposta do Poder Executivo estabelece diretrizes para atendimento integrado à população...
CLDF aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 74,97 bilhões Texto orienta a elaboração do orçamento do próximo ano e recebeu 278 emendas...
CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a...
CLDF aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta Deputados aprovaram a criação das novas regiões e ressaltaram a necessidade de mais...
CEOF aprova repasse direto de recursos para Conselhos Tutelares e política de residência multiprofissional em saúde Comissão deu aval a projetos que ampliam a autonomia administrativa...
CEOF aprova medidas de proteção patrimonial e financeira para pessoas idosas Projeto do deputado Hermeto estabelece ações preventivas para coibir golpes, abusos financeiros e violência patrimonial...
Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública Distritais também chancelaram proposta que cria o programa “Fazendo Arte na Escola” para...
Comissão aprova projetos de incentivo ao turismo rural, ao agro e ao empreendedorismo feminino no campo Colegiado deu aval a propostas que fortalecem o turismo rural,...
CLDF aprova em 1º turno percentual mínimo da receita líquida do DF à Defensoria Pública O segundo turno deverá ser votado nas próximas semanas. A medida...
Câmara Legislativa aprova criação do Parque Distrital Lobo-Guará Área terá por objetivo a preservação de ecossistemas naturais do bioma cerrado; proposta segue para sanção do Poder...
