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Fornecer alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, como a população em situação de rua: essa é a finalidade do Programa...
O Legislativo local realizará no final de agosto a Semana Legislativa pela Primeira Infância. A realização do encontro está prevista na Resolução nº 357/2025, de autoria...
Ouvidoria da CLDF superou média anual de demandas em 2024 No último ano foram registradas 1.363 manifestações na unidade que acolhe pedidos de informação, queixas e...
A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei nº 1328/2024, que institui a Política Distrital Direito de Saber nas escolas públicas...
Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento para responsabilizar as redes sociais por conteúdos ofensivos publicados por usuários, sem a necessidade de uma decisão judicial. Por 8...
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