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Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial Benefício será concedido desde que os profissionais tenham exercido atividades de ensino, orientação...
O Avante realiza, no próximo 1º de agosto, às 14h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a convenção partidária que marcará oficialmente o lançamento...
Norma proíbe que a filiação prévia a entidades profissionais seja exigida como condição para o exercício da profissão nas redes pública e privada Lei promulgada pela...
Proposta estabelece diretrizes para a adaptação climática das escolas por meio de soluções sustentáveis e baseadas na natureza Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado,...
Evento esportivo será no Arena BSB Mané Garrincha na noite de sexta (17) Por Agência Brasília | Edição: Paulo Soares Nesta sexta-feira (17), em razão do...
Lei prevê medidas como capacitação dos profissionais de saúde, protocolos de atendimento com linguagem acessível e encaminhamento das famílias para serviços especializados Norma determina a...
Programa Cozinha Solidária Distrital é voltado especialmente à população em situação de rua Já está em vigor no Distrito Federal a Lei nº 7.871/2026, de...
Medida é válida para cânceres de mama, ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas; testes serão realizados na rede pública Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem...
Nova legislação reforça a política de uso sustentável dos recursos hídricos no Distrito Federal, com base nas recomendações da CPI Pela norma, edificações, novos empreendimentos e...
Vencimento é em 31 de julho. Deixar de pagar boleto leva à inscrição do nome na dívida ativa e impede a emissão de certidão negativa de...
