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Distritais aprovam modificações nas regras de regularização fundiária urbana Proposição busca facilitar a titulação, reduzir entraves burocráticos e garantir segurança jurídica às famílias em áreas de...
Plenário aprova reajuste de gratificação de professores e orientadores pedagógicos Remunerações adicionais passam a 10% (especialização), 20% (mestrado) e 30% (doutorado), para professores e orientadores educacionais A...
Câmara aprova mudanças na legislação sobre benefícios fiscais Proposta trata de impostos como IPVA, IPTU, ITCD e ITBI, e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) Em...
Projeto voltado a estudantes com altas habilidades é aprovado pela CLDF Dentre objetivos previstos no projeto, destacam-se o reconhecimento e o acompanhamento especializado necessários à inclusão...
Delegacias deverão comunicar OAB/DF sobre violência doméstica envolvendo advogados Segundo o projeto apresentado pelas quatro parlamentares da Casa, a notificação da ocorrência de agressão contra advogadas...
Presidente da CLDF convoca sessão extraordinária para as 10h30 desta quarta-feira (10) O objetivo é limpar a pauta de votações antes do encerramento do ano legislativo...
Aprovado projeto que reduz jornada de servidoras lactantes Texto assegura às servidoras públicas o direito à redução da jornada de trabalho em até duas horas por...
Distritais aprovam créditos suplementares no valor de R$ 256,12 milhões para o Executivo Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta terça-feira (9), durante sessão ordinária da...
Comissão aprova PL que autoriza funcionamento de food trucks com dimensões maiores Com a mudança, os veículos poderão ter dimensões maiores que as permitidas atualmente, sem...
Comissão de Saúde aprova campanha permanente contra o mosquito da dengue no DF Colegiado também deu parecer favorável a projeto que regulamenta a atuação das equipes...
