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Avança na CAS projeto que reconhece usuários de transporte público como consumidores Colegiado aprovou ainda projeto que prevê circulação de mais ônibus de madrugada A Comissão...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 363/2023, de autoria do deputado...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 86/2025, enviado pelo Poder Executivo, que altera a Lei Complementar...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública, nesta sexta-feira (7), às 19h, para debater demandas públicas elaboradas pelos participantes do Grito das Periferias, uma...
Projeto aprovado agiliza Aluguel Social a mulheres vítimas de violência doméstica Publicado em 05/11/2025 16h33 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF Alteração na Lei nº 6.623/2020 –...
Projeto de lei aprovado inclui “Brasília Auto Indoor” no calendário oficial de eventos do DF Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF A proposta, aprovada por unanimidade, é de...
Projeto de lei garante materiais de proteção a monitores e educadores sociais voluntários Os deputados distritais aprovaram na última terça-feira (4) o projeto de lei 1855/2025,...
Projeto de lei estabelece a instalação de câmeras em passarelas e passagens subterrâneas Publicado em 05/11/2025 09h53 Foto: Kiko Paz/Novacap Os deputados distritais aprovaram na última...
Aprovado projeto de lei que protege vendedores ambulantes em atos de fiscalização A Câmara Legislativa aprovou na última terça-feira (4) o Projeto de Lei 476/2023, que...
CLDF aprova projeto de Paula Belmonte para combater devedor contumaz no comércio local Os deputados distritais aprovaram, com 20 votos favoráveis e nenhum contra, o Projeto...
