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Projeto de lei propõe criação de Disk-Bullying nas escolas do DF Projeto, de autoria do deputado distrital Rogério Morro da Cruz (PRD), trata da política de...
Benefício será válido para um veículo automotor, desde que utilizado no exercício das atribuições funcionais desses profissionais Em reunião nesta terça-feira (25), os integrantes da Comissão...
Em plenário, parlamentares voltam a debater projeto do Executivo para aporte no BRB Além da oposição, líder do bloco União Democrático anuncia voto contrário à proposta...
Projeto do GDF para capitalizar o BRB recebe críticas em plenário Proposta que prevê a utilização de bens públicos para reforçar o caixa do BRB suscitou...
Projeto de Lei cria política de atenção integral à pessoa com Diabetes Tipo 1 PL 1.062/2024 recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde da Câmara Legislativa...
Projeto cria disque denúncia de maus-tratos a animais no DF Proposta prevê a centralização das informações em um único canal, com triagem técnica das ocorrências e...
O projeto Cinema para Todos, coordenado pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (PRO 60+), promove momentos de cultura, lazer e inclusão social...
CLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026 Publicado em 23/12/2025 18h15 Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF Em sessão legislativa extraordinária, nesta terça-feira (23), a Câmara...
Projeto estabelece alíquota de 13% de ICMS para etanol hidratado combustível Publicado em 10/12/2025 14h18 Foto: Carolina Curi/Agência CLDF A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10),...
Projeto voltado a estudantes com altas habilidades é aprovado pela CLDF Dentre objetivos previstos no projeto, destacam-se o reconhecimento e o acompanhamento especializado necessários à inclusão...
