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Avança projeto que protege nome e imagem de vítimas de violência doméstica e feminicídio Casos de violência doméstica e feminicídio costumam ser divulgados com o nome...
CCJ aprova projeto que garante inclusão da condição de PCD na carteira de identidade Propostas que garantem direitos à pessoa idosa também avançam no colegiado A...
Estudantes sugerem propostas aos deputados no projeto Câmara Legislativa vai à Escola Projeto faz parte do programa Cidadania em Movimento, que, em 2025, envolveu mais de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.976/2021, que proíbe pessoas condenadas...
Avança na CAS projeto que reconhece usuários de transporte público como consumidores Colegiado aprovou ainda projeto que prevê circulação de mais ônibus de madrugada A Comissão...
CAS aprova projeto que garante ensino superior a pessoas privadas de liberdade no DF Proposta que garante alimentação adequada a pessoas com restrição de liberdade também...
Projeto que institui política de combate ao racismo obstétrico é aprovado em comissão Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito...
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 363/2023, de autoria do deputado...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 86/2025, enviado pelo Poder Executivo, que altera a Lei Complementar...
