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Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF Proposta estabelece diretrizes para a adaptação climática das escolas por meio de...
Projeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes Em caso de descumprimento da norma, a proposta prevê multas ou...
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF Órgão terá como missão garantir direitos dos idosos em situações...
CLDF aprova projeto que cria Política de Prevenção ao Suicídio e Apoio às Famílias Projeto estabelece princípios e diretrizes com intuito de reduzir os índices de...
CLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua Proposta do Poder Executivo estabelece diretrizes para atendimento integrado à população...
Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio Comissão de Economia, Orçamento e Finanças também chancelou proposta que estabelece diretrizes...
Projeto garante condições mínimas de trabalho para feirantes do DF Fazem parte das medidas previstas pela proposta a proteção contra tratamento discriminatório, acesso a banheiros, água...
Deputados voltam a debater projeto que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua Governo aponta que projeto vai retirar pessoas da rua, do frio...
Projeto que institui Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural é aprovado por comissão da CLDF Projeto de Paula Belmonte prevê ações de capacitação, inovação, cooperativismo e...
Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública Distritais também chancelaram proposta que cria o programa “Fazendo Arte na Escola” para...
