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Aprovado projeto que exige profissionais habilitados em serviços de podologia no DF De acordo com o texto, a prestação de serviços de podologia torna-se exclusiva de...
Distritais aprovam projeto de lei para regularizar equipamentos públicos Texto autoriza desafetação, afetação, desconstituição e doação de bens de domínio público para a criação, adequação e...
CLDF aprova projeto que prorroga validade de concursos durante períodos de restrição às nomeações O texto aprovado prevê que, no ano eleitoral, ficam suspensos os prazos...
CLDF homenageia idealizadores e participantes do projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil” Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil conta com cerca de 300 colaboradores e...
Vetos parciais ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias são apreciados na CLDF Parlamentares derrubaram 16 vetos do Poder Executivo a artigos da lei que estabelece...
Projeto Infância Cidadã é destaque no programa Giro Distrital Publicado em 17/08/2026 12h46 Foto: David Calaça/Agência CLDF Já está no ar a 212ª edição do programa...
Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF Proposta estabelece diretrizes para a adaptação climática das escolas por meio de...
Projeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes Em caso de descumprimento da norma, a proposta prevê multas ou...
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF Órgão terá como missão garantir direitos dos idosos em situações...
CLDF aprova projeto que cria Política de Prevenção ao Suicídio e Apoio às Famílias Projeto estabelece princípios e diretrizes com intuito de reduzir os índices de...
