Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF Proposta, de autoria do deputado Fábio Felix, estabelece padrões de qualidade e transparência em relação aos valores arrecadados pela Contribuição de Iluminação...
PL aprovado institui auxílio financeiro para protetores de animais Publicado em 04/11/2025 19h44 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF O deputado Daniel Donizet comemorou a aprovação da...
Aprovado projeto de lei que garante atendimento preferencial a contadores nos órgãos do DF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (4), o projeto de...
Projeto de lei aprovado busca garantir espaço para parturiente de natimorto nas maternidades Foi aprovado pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (4) o projeto de lei 1478/2024,...
Aprovado transporte gratuito para pessoas com deficiência e para pacientes do CAPS Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa...
Atualizado em 10/09/2025, às 23h17 Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de...
Aprovado projeto de decreto legislativo que almeja mudar a Constituição Federal Se aprovado por outras 13 assembleias estaduais, o texto poderá começar a tramitar no Congresso...
Projeto que transforma Ponte Alta Norte em região administrativa é aprovado na CAS Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (20),...
Fornecer alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, como a população em situação de rua: essa é a finalidade do Programa...
A CLDF deu aval, nesta terça-feira (24), ao projeto de lei 556/2023, proposto pelo distrital Robério Negreiros (PSD), que determina a contratação de mão de obra...