Projeto de lei aprovado busca garantir espaço para parturiente de natimorto nas maternidades

Foi aprovado pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (4) o projeto de lei 1478/2024, que dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação em área separada dos demais pacientes e gestantes. O projeto garante a separação para parturientes que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal, aborto espontâneo ou que estejam aguardando ato médico para a retirada do feto.

O projeto determina também que as unidades de saúde garantam a essas parturientes o direito de contar com um acompanhante durante o período de internação. As maternidades do DF deverão publicizar o direito a área separada para parturientes de natimorto em cartazes que deverão ser afixados em suas dependências. O projeto prevê ainda que deverá existir oferta de acompanhamento multiprofissional, inclusive psicológico e psicossocial, desde o momento da internação hospitalar.

“Fizemos a proposta desta lei com base na escuta de pacientes. A mãe que passa por essa situação sofre duas vezes, pela perda do filho e por estar no meio de outras gestantes na maternidade”, explica o deputado Max Maciel (PSOL), um dos autores do projeto. A segunda autora, deputada Dayse Amarilio (PSB), também ressalta a importância do projeto para a saúde pública. “Como enfermeira obstetra, por muitas vezes presenciei a violência institucional cometida contra essas parturientes. Agradeço a esta Casa pela aprovação do projeto”, afirmou a deputada em plenário.

O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.