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Aprovado projeto que reduz jornada de servidoras lactantes Texto assegura às servidoras públicas o direito à redução da jornada de trabalho em até duas horas por...
A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (3) o projeto de lei nº 1.753/2021, do deputado Daniel Donizet (MDB), que cria a Farmácia Veterinária Popular...
Aprovado projeto que obriga a instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira...
Valorização das profissionais do setor de beleza é objetivo de projeto aprovado Um conjunto de ações integradas de empreendedorismo, capacitação, saúde e inclusão produtiva, voltadas a...
Os deputados distritais aprovaram na noite desta terça-feira (2) o projeto de lei 1622/2025, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), que atualiza o questionário de...
Foi aprovado na noite desta terça-feira (2) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei 1654/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL),...
Aprovado projeto que define condições mínimas de estrutura para escolas públicas Nesta terça-feira (2), o Plenário da Câmara Legislativa concluiu a votação do projeto de lei...
Nesta terça-feira (2), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de lei que incentiva o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais – Libras. A...
Projeto aprovado adequa sinalização de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei 1021/2024,...
O projeto de lei complementar 78/2025, que trata da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), foi aprovado na manhã desta terça-feira (25) pela Comissão...
