Aprovado projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF Órgão será destinado à formação, capacitação, pesquisa, extensão, inovação institucional e educação em direitos...
Projeto aprovado prevê comunicação humanizada do diagnóstico da síndrome de Down O texto estabelece diretrizes para que a comunicação do diagnóstico seja feita de forma ética,...
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização Também foi aprovado projeto que institui relatório anual de fiscalização da execução orçamentária voltada...
Aprovado crédito adicional de R$ 24 milhões para aposentadorias, cultura e outras áreas A Câmara Legislativa aprovou crédito suplementar de R$ 24,2 milhões para diversas áreas...
Projeto voltado a estudantes com altas habilidades é aprovado pela CLDF Dentre objetivos previstos no projeto, destacam-se o reconhecimento e o acompanhamento especializado necessários à inclusão...
Aprovado projeto que reduz jornada de servidoras lactantes Texto assegura às servidoras públicas o direito à redução da jornada de trabalho em até duas horas por...
A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (3) o projeto de lei nº 1.753/2021, do deputado Daniel Donizet (MDB), que cria a Farmácia Veterinária Popular...
Aprovado projeto que obriga a instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira...
Valorização das profissionais do setor de beleza é objetivo de projeto aprovado Um conjunto de ações integradas de empreendedorismo, capacitação, saúde e inclusão produtiva, voltadas a...
Os deputados distritais aprovaram na noite desta terça-feira (2) o projeto de lei 1622/2025, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), que atualiza o questionário de...