Menu
Menu
(WordPress, Blogger e outros):
Projeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes Em caso de descumprimento da norma, a proposta prevê multas ou...
PL aprovado pela CLDF cria o Programa Alimenta Brasília que prevê entrega de pão e leite Distribuição dos alimentos será realizada por meio de restaurantes comunitários,...
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF Órgão terá como missão garantir direitos dos idosos em situações...
Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio Comissão de Economia, Orçamento e Finanças também chancelou proposta que estabelece diretrizes...
Projeto que institui Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural é aprovado por comissão da CLDF Projeto de Paula Belmonte prevê ações de capacitação, inovação, cooperativismo e...
Aprovado projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF Órgão será destinado à formação, capacitação, pesquisa, extensão, inovação institucional e educação em direitos...
Projeto aprovado prevê comunicação humanizada do diagnóstico da síndrome de Down O texto estabelece diretrizes para que a comunicação do diagnóstico seja feita de forma ética,...
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização Também foi aprovado projeto que institui relatório anual de fiscalização da execução orçamentária voltada...
Aprovado crédito adicional de R$ 24 milhões para aposentadorias, cultura e outras áreas A Câmara Legislativa aprovou crédito suplementar de R$ 24,2 milhões para diversas áreas...
Projeto voltado a estudantes com altas habilidades é aprovado pela CLDF Dentre objetivos previstos no projeto, destacam-se o reconhecimento e o acompanhamento especializado necessários à inclusão...
