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Projeto de lei aprovado inclui “Brasília Auto Indoor” no calendário oficial de eventos do DF Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF A proposta, aprovada por unanimidade, é de...
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF O texto do novo código, de autoria de Daniel Donizet, proíbe cirurgias mutilantes e procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em cães...
Aprovado projeto de lei que protege vendedores ambulantes em atos de fiscalização A Câmara Legislativa aprovou na última terça-feira (4) o Projeto de Lei 476/2023, que...
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF Proposta, de autoria do deputado Fábio Felix, estabelece padrões de qualidade e transparência em relação aos valores arrecadados pela Contribuição de Iluminação...
PL aprovado institui auxílio financeiro para protetores de animais Publicado em 04/11/2025 19h44 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF O deputado Daniel Donizet comemorou a aprovação da...
Aprovado projeto de lei que garante atendimento preferencial a contadores nos órgãos do DF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (4), o projeto de...
Projeto de lei aprovado busca garantir espaço para parturiente de natimorto nas maternidades Foi aprovado pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (4) o projeto de lei 1478/2024,...
Aprovado transporte gratuito para pessoas com deficiência e para pacientes do CAPS Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa...
Atualizado em 10/09/2025, às 23h17 Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de...
Aprovado projeto de decreto legislativo que almeja mudar a Constituição Federal Se aprovado por outras 13 assembleias estaduais, o texto poderá começar a tramitar no Congresso...
