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Projeto que institui política de combate ao racismo obstétrico é aprovado em comissão Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 363/2023, de autoria do deputado...
Programa contra racismo estrutural é aprovado pela CLDF Publicado em 11/11/2025 19h06 Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF O projeto de lei é de autoria da deputada...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 86/2025, enviado pelo Poder Executivo, que altera a Lei Complementar...
Projeto aprovado agiliza Aluguel Social a mulheres vítimas de violência doméstica Publicado em 05/11/2025 16h33 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF Alteração na Lei nº 6.623/2020 –...
Projeto de lei aprovado inclui “Brasília Auto Indoor” no calendário oficial de eventos do DF Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF A proposta, aprovada por unanimidade, é de...
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF O texto do novo código, de autoria de Daniel Donizet, proíbe cirurgias mutilantes e procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em cães...
Aprovado projeto de lei que protege vendedores ambulantes em atos de fiscalização A Câmara Legislativa aprovou na última terça-feira (4) o Projeto de Lei 476/2023, que...
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF Proposta, de autoria do deputado Fábio Felix, estabelece padrões de qualidade e transparência em relação aos valores arrecadados pela Contribuição de Iluminação...
PL aprovado institui auxílio financeiro para protetores de animais Publicado em 04/11/2025 19h44 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF O deputado Daniel Donizet comemorou a aprovação da...
