Comissão de Saúde aprova PL que garante medidor de glicose a pacientes com diabetes Proposta de apoio ao combate do câncer infantil e medida que beneficia...
Com novo relator, CPI aprova 38 requerimentos para apurar impactos ambientais Deputado Iolando assume a relatoria no lugar de Daniel Donizet Com nova composição, a CPI...
Parlamentares membros da Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovaram o projeto de lei nº 2789/2022, permitindo que em cada turno as escolas públicas possam oferecer...
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (7), o projeto de lei nº 1012/2024, que altera a lei...
“Hora do colinho”: CEOF aprova programa de acolhimento humanizado a recém-nascidos Matéria que altera legislação sobre a pessoa idosa também avança. Ao todo, nove projetos recebem...
A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (6), o projeto de lei 1703/25, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de lotes pertencentes...
Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta terça-feira (6), o projeto de lei 1709/25, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação de 46 novos...
Comissão aprova proposta que institui agência de fiscalização da Rodoviária do Plano Piloto A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) aprovou, na manhã desta...
Comissão da Mulher aprova projetos de conscientização sobre respeito e combate à violência Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Defesa dos...
CEOF aprova programa de reutilização de aparelhos celulares apreendidos em presídios Em reunião na tarde desta terça-feira (22), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF)...