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COLUNISTAS

RENATO RIELLA: Todos na luta contra o Feminicídio

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CAI ENDIVIDAMENTO

Número de brasileiros endividados no Brasil caiu pelo segundo mês consecutivo. Houve redução de 34.495 pessoas na comparação com junho, atingindo 71,4 milhões de inadimplentes, segundo o Serasa.
Entre os principais responsáveis pela redução da inadimplência estão os débitos com bancos e cartões de crédito, como consequência do programa Desenrola Brasil. Dívidas com bancos e cartões de crédito registraram redução de 1,6 ponto percentual, atingindo 29,53% em julho.
Houve queda no percentual de déficits no varejo, que passou de 11,44% para 11,1% na comparação dos dois últimos meses. O segmento de utilities (contas de água, luz e gás) teve alta de 22,07% para 23,9%, enquanto o de financeiras apresentou elevação de 15,22% para 15,3%.
Julho acumulou 265 milhões de dívidas, que somaram R$ 351 bilhões. O valor médio devido por brasileiro é de R$ 4.923,97. A inadimplência alcança 43,72% da população adulta do Brasil.

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DESENROLA – Até 11 de agosto, o Programa Desenrola Brasil soma R$ 8,1 bilhões em volume financeiro negociado.
Os dados abrangem a Faixa 2, que inclui dívidas bancárias dos clientes que tenham renda mensal superior a dois salários-mínimos e menor que R$ 20 mil. Número de contratos de dívidas negociados chega a 1,296 milhão, beneficiando 985 mil clientes bancários. A adesão ao programa irá até 31 de dezembro.

ASSASSINATOS – Número geral de assassinatos continua em queda no Brasil, segundo o índice nacional de homicídios criado pelo site g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do DF, ficando estável na Capital Federal.
Foram 19,7 mil assassinatos nos seis primeiros meses de 2023. Representa queda de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Dez estados tiveram altas nas mortes violentas: AC, AL, AP, ES, MA, MG, RJ, RS, SC e TO.
Em 2022, o Brasil teve queda de 1% no número de assassinatos, com 40,8 mil mortes violentas intencionais. O índice vem caindo ano a ano e chegou a 60 mil mortes/anos na década passada, o que demonstra a intensidade da queda.

FEMINICÍDIOS – O Brasil se move para enfrentar os feminicídios e suas consequências. Senado aprovou projeto que garante pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para proteger vítimas de violência doméstica. O texto segue para sanção presidencial.
Caberá aos estados e municípios financiar o auxílio, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No ano passado, foram 1.437 casos de feminicídio registrados no Brasil, em comparação com 2021 — quando foram 1.347 casos, um aumento de 6,1%.

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PREVENÇÃO – Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi anunciado pelo Presidente Lula no encerramento da Marcha das Margaridas em Brasília.
Ministério das Mulheres vai coordenar ações governamentais nessa área, Como ação inicial do Pacto, serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres.

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ÓRFÃOS – Enquanto no Brasil não se adotam medidas efetivas contra o feminicídio, o Governo do DF adota medidas compensatórias, consideradas necessárias.
Encaminhou projeto à Câmara Legislativa estabelecendo assistência financeira, em caráter temporário, aos órfãos de feminicídio. Intitulado Programa Acolher Eles e Elas, o auxílio será de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente.

SUS – Santas casas de misericórdia respondem atualmente, no Brasil, por 40% das internações de média complexidade e por 61% das internações de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
A informação é do Ministério da Saúde, que defende no Congresso a aprovação do Projeto de Lei 1.435/22, que prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao SUS.
A rede de santas casas brasileira conta com 1.804 hospitais e emprega mais de um milhão de profissionais. Oferece 175.225 leitos, sendo mais de 20 mil de unidade de terapia intensiva (UTI) ao ano. Realiza mais de cinco milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 220 milhões de atendimentos ambulatoriais.

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APAGÃO – Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados convida o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para prestar esclarecimentos sobre o apagão que atingiu o Brasil nesta semana – ainda sem data marcada.
Em coletiva de imprensa, ele declarou que não conhece a causa da perda de energia, pedindo à Polícia Federal e Agência Brasileira de Investigação (Abin) que investigue a causa do blecaute.

LUCRO – BNDES teve lucro operacional de R$ 3,7 bilhões no primeiro semestre deste ano. Este número representa queda de 45% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o banco atingiu R$6,7 bilhões.
Já os desembolsos, que representam os financiamentos para diferentes setores da economia, chegaram a R$ 40,6 bilhões no primeiro semestre de 2023, com crescimento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o BNDES, a redução do lucro estaria associada “a devoluções antecipadas de recursos para o Tesouro Nacional ao longo de 2022”.

CEF – Caixa Econômica encerrou o segundo trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 2,6 bilhões, valor 40,9% maior que o do mesmo período do ano passado. No primeiro semestre, o lucro líquido somou R$ 4,5 bilhões, montante 3,2% superior ao mesmo período do ano passado.
No semestre, o banco destacou o crédito imobiliário, com R$ 85,4 bilhões em contratações, beneficiando 1,3 milhão de pessoas.

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SEGUROS – Emplacamento de veículos apresentou alta de quase 14% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado. Foram 1,88 milhão de unidades vendidas nos primeiros seis meses deste ano, contra 1,65 milhão em 2022.
O bom desempenho do setor contribuiu para o mercado de seguros de automóveis, com a demanda no período registrando crescimento de 12,38% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Índice Neurotech de Demanda por Seguros (INDS).

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CPI DO MST – Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve comparecer à CPI do MST da Câmara dos Deputados na manhã de hoje.

COMPRAS INTERNACIONAIS – Brasileiro nunca comprou tanto em sites estrangeiros, segundo Receita Federal, analisando o número de encomendas internacionais.
A Receita aponta que o crescimento das compras em sites internacionais foi de 150% nos últimos cinco anos.
De 2018 até o momento, houve grande aumento nas remessas de importados. Chegaram ao maior nível em 2022, quando o Brasil recebeu mais de 176 milhões de itens importados.

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MUNICÍPIOS – Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que subiu de 7% para 51% o percentual de prefeituras brasileiras endividadas.
Os motivos da crise seriam a dificuldade dos municípios pobres para pagar em dia a folha de funcionários e o custeio da máquina pública. Estudo foi divulgado no encontro da CNM em Brasília, que mobilizou mais de mil prefeitos para discutir a proposta de reforma tributária.
A Confederação afirma que as prefeituras arrecadam menos que os gastos. Acredita que a reforma tributária não vai resolver nada disso, mostrando que só uma reforma fiscal tem poder de equacionar o problema. Uma das propostas é o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

PREÇOS – Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC_S), da Fundação Getúlio Vargas, da segunda quadrissemana de agosto de 2023, caiu 0,07%. Acumula alta de 4,05% nos últimos 12 meses.
Os números são anteriores ao aumento dos combustíveis desta semana.

ECONOMIA – Pelo 12º dia consecutivo, a Bolsa de Valores brasileira caiu. Ontem, o índice Bovespa fechou em 115.591 pontos, com baixa de 0,50%

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MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 4,98 (-0,01%)
Dólar Turismo: R$ 5,18 (-0,04%)
Euro Comercial: R$ 5,42 (-0,31%)
Euro Turismo: R$ 5,66 (-0,23%)

Por RENATO RIELLA

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Funeral do Papa no sábado

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Vaticano anunciou que o funeral do Papa Francisco será às 5h de sábado (22), 10h no horário local de Roma. Às 5h de sábado (horário de Brasília), será celebrada a Santa Missa Exequial na Basílica de São Pedro, presidida pelo cardeal Giovanni Battista.
A missa será seguida pelo sepultamento do corpo.

LUTO DE SETE DIAS
Presidente Lula decretou luto oficial de sete dias em homenagem ao Papa Francisco. E decidiu que estará presente nas cerimônias fúnebres.

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CONCLAVE -Agora, a Igreja Católica dará início ao processo de escolha do novo papa. A palavra “conclave” vem do latim cum clavis e significa “fechado à chave”. É por meio dele que a Igreja Católica elegerá um novo pontífice em 2025.

Durante os dias de eleição, cardeais do mundo todo ficam fechados dentro do Vaticano, em uma área conhecida como “zona de Conclave”. Eles também fazem um juramento de segredo absoluto sobre o processo.

Atualmente, 135 cardeais com menos de 80 anos estão aptos a participar da eleição, sendo sete brasileiros.

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O argentino Jorge Mario Bergoglio foi o primeiro sacerdote latino-americano a se tornar papa, sucedendo Bento XVI, que renunciou ao posto. Ele foi eleito o 266º pontífice em 13 de março de 2013, adotando o nome de Francisco, em referência a São Francisco de Assis, o santo italiano que se dedicou aos pobres e à natureza.

SUCESSÃO – Especulações diversas começam a surgir sobre o futuro Papa. Alguns afirmam que será a vez de um Papa dos Estados Unidos, mas muitos falam que pode ser um africano ou um asiático. E logo surge a provocação: será que, pela primeira vez, teremos um Papa negro?

PRESENÇAS ILUSTRES – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi um dos primeiros a confirmar que estará presente aos funerais, assim como Javier Milei, presidente da Argentina.

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Haverá o encontro de chefes de governo de todas as tendências políticas, gerando grande momento político internacional no Vaticano e em Roma.

SEGURO – A partir deste mês, as micro, pequenas e médias empresas podem se proteger de riscos associados às exportações. Ministério do Desenvolvimento retomou o seguro de crédito à exportação (SCE) pós-embarque, interrompido em 2019.
Está disponível para empresas com exportações anuais de até US$ 3 milhões e faturamento anual de até R$ 300 milhões.

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PEJOTIZAÇÃO – Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça.
Ficam parados até que o plenário do Supremo julgue o mérito, ou seja, um entendimento definitivo sobre a pejotização.

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Para a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, a suspensão nacional “restringe o acesso à Justiça, pois impede, em qualquer instância, a movimentação de ações em que o vínculo de emprego se apresente como matéria central da controvérsia e cuja declaração dependa de análise fática e da produção de provas de pessoalidade e subordinação”.

Em 2024, a Justiça recebeu 460 mil processos que tratam de reconhecimento de vínculo trabalhista. Há outros 4,7 mil inquéritos sobre o tema sendo conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

TRUMP E FED – Repercute no mercado declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando disse que a economia do país pode desacelerar se a taxa de juros não for reduzida. Foi crítica direta ao presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), Jerome Powell.
Atualmente, os juros são de 4,25% a 4,50%. A inflação anualizada cedeu para 2,4% em março. A meta é de 2%.

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Na rede Truth Social, Trump disse: “Com os custos indo para baixo, exatamente o que eu previ que fariam, quase não pode haver inflação, mas pode haver uma desaceleração da economia”.

MST – Agência Brasil informa que a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, do MST, mobilizou este ano, segundo a entidade, 50 mil pessoas, de 1º a 17 de abril. Foram 55 ações em nível nacional, tendo como lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”.

O MST afirma que, “mesmo com os novos anúncios do Governo Lula, desde o início de seu mandato, menos de 5 mil famílias do MST foram assentadas”.
As ações deste ano abrangeram 47 municípios localizados em 21 unidades federativas. Foram feitas 28 ocupações de terra.

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MORADORES DE RUA – Número de pessoas em situação de rua no Brasil, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, chegou a 335.151. Em relação a 2024, houve aumento de 0,37% no primeiro trimestre deste ano.

Os dados são do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da Universidade Federal de Minas Gerais. O número apurado em março é 14,6 vezes superior ao registrado em dezembro de 2013, quando havia 22,9 mil pessoas vivendo nas ruas no país.

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PROGRAMA MOBILIDADE – Governo Federal publicou decreto que regulamenta o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), instituído pela Lei 14.902/2024, que entrará em vigor em 1º de junho de 2025. Estabelece critérios obrigatórios para comercialização e importação de veículos novos no Brasil.

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Veículos nacionais e importados, enquadrados em códigos específicos da Tabela de Incidência do IPI, só poderão ser comercializados se atenderem a um conjunto de exigências ambientais e técnicas previamente determinadas pelo programa.

CÃES E GATOS – Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país.

Presidente Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

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CASOS DE DENGUE – Brasil registrou, desde 1º de janeiro de 2025, 1.010.833 casos prováveis de dengue, com 668 mortes.
Coeficiente de incidência é de 475,5 casos para cada 100 mil pessoas.

PREÇO DO DIESEL – Petrobras reduziu em R$ 0,12 por litro, os preços de venda do diesel A (ainda sem adição de biodiesel) nas refinarias. De acordo com a estatal, “o preço passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro”.

O desconto de R$ 0,12 também não é em linha, porque o produto final na bomba traz a mistura de 86% de diesel A, com 14% de biodiesel.

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LULA – Presidente Lula dedica o dia de hoje ao presidente do Chile, Gabriel Boric, culminando com a participação no encerramento do Foro Empresarial Chile-Brasil, na Confederação Nacional da Indústria.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 129.650 pontos no dia 17, com alta de 1,03%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,80 (-1,03%)
Dólar Turismo: R$ 6,03 (-0,99%)
Euro Comercial: R$ 6,60 (-1,14%)
Euro Turismo: R$ 6,88 (-1,13%)
Bitcoin: R$ 494.343 (-0,04%).

Por RENATO RIELLA  /  (NEWS RENATO RIELLA – 22 ABRIL)

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