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CLDF aprova criação de cadastro de condenados por estupro e violência contra a mulher Sistema reunirá informações de pessoas condenadas, com sentença transitada em julgado; acesso...
CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a...
Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, na última quarta-feira (17), mandados de busca e apreensão em Cabo Frio e...
Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue Proposta prevê distribuição gratuita de repelentes em períodos críticos de proliferação do aedes...
CLDF debate estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher Encontro ocorreu no contexto da 7ª Semana Legislativa pela Mulher e evidenciou desafios estruturais, reforçou políticas...
Comissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos Também foi aprovado projeto que institui a política de transparência ativa e dados...
Solenidade na CLDF convida à reflexão sobre genocídio contra os Tutsi em Ruanda Por iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), a Câmara Legislativa do Distrito Federal...
Campanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF A iniciativa contempla grupos prioritários, público acompanhado pela Procuradoria Especial de Defesa...
Especialistas elogiam lei contra supremacismo no DF em debate sobre regulamentação da norma Sancionada no ano passado, a Lei nº 7.734/2025, que dispõe sobre medidas de...
Audiência pública vai debater regulamentação de lei contra propaganda nazista no DF A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar, na próxima sexta-feira (27), às 10h,...
