RENATO RIELLA: Governo quer que homem também fique em casa por 120 dias de Licença-Paternidade

DESEMPREGO EM QUEDA

Taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,5% no trimestre encerrado em agosto, abrangendo 8,4 milhões de pessoas. No trimestre encerrado em maio, esta taxa estava em 8,3%. Foi a menor taxa de desocupação desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015 (7,5%).

O número de pessoas que se dizem ocupadas aumentou tanto no mercado informal como no formal. A população que se diz ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano.

No trimestre móvel de junho a agosto de 2023, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) foi estimada em 108,1 milhões de pessoas, crescendo 0,7% (mais 725 mil pessoas) frente ao trimestre anterior. Rendimento médio real habitual é calculado em R$2.947.

LICENÇA DE PAI – Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para declarar uma omissão do Congresso Nacional desde 1988. Determinou que deputados e senadores aprovem lei que regulamente e garanta a efetivação da licença-paternidade , fixando prazo de 18 meses para os parlamentares criarem as regras do benefício.
A regulamentação da licença dos pais para o momento do nascimento de seus filhos nunca foi efetivada, mesmo estando garantida pela Constituição. Se o Congresso não tomar decisão sobre o assunto, será aplicada automaticamente à licença-paternidade a mesma regra da licença-maternidade, com 120 dias de afastamento do trabalho.

MINHA CASA – Governo Federal anunciou mudanças no programa Minha Casa Minha Vida. Agora, quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terá mais que pagar as parcelas dos imóveis adquiridos pelo programa, segundo portaria do Ministério das Cidades. O Governo cobrirá todas as parcelas.

DIESEL – Impostos federais sobre o óleo diesel aumentaram R$ 0,02 por litro a partir do domingo (1º), segundo informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

É a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024. Esses valores são para o diesel A, produzido nas refinarias.

EUA – O mundo acompanhou, no fim de semana, grave impasse nos Estados Unidos. Porém, após muito desgaste, o Senado e a Câmara dos EUA aprovaram projeto orçamentário que estende o financiamento do governo por mais 45 dias.
Evitou o chamado “shutdown”, uma paralisação que interromperia o funcionamento de órgãos públicos. O texto não incluiu a verba que o governo pretendia destinar para a Ucrânia, gerando incerteza nessa área.

BAHIA – Subiu para 68 o número de pessoas na Bahia que morreram durante confrontos com a polícia no mês de setembro.
No fim de semana, quatro mortes em Santo Amaro (a cidade de Caetano Veloso).

ONU – Brasil assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU. Permanece nesse posto ao longo de outubro, justamente no mês em que o Presidente Lula está retido no Palácio da Alvorada, recuperando-se de cirurgia.

PETRÓLEO – Ministério de Minas e Energia informou que Ibama concedeu licença ambiental para a Petrobras perfurar poços no segmento da Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial. Reservas estimadas de dois bilhões de barris de óleo

TURISTAS – Estados poderão instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou proposta para isentar de ICMS as compras de turistas de outros países.
Os chamados programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostos, geralmente na fatura do cartão de crédito, após pedido do turista.

CONTINGENCIAMENTOS – Ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo Governo Federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Ministério da Saúde não sofreu cortes.
Seis ministérios tiveram recursos para gastos discricionários (não obrigatórios) contingenciados. Além de Educação e Transportes, são: Cidades: R$ 96,5 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões; Defesa: R$ 22,1 milhões; e Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5 milhões. Valor total contingenciado em 2023 aumentou para R$ 3,81 bilhões.

JAPÃO – A partir deste mês, japoneses que desejam conhecer as belezas brasileiras não precisarão de visto para entrar no Brasil. A medida é válida também para cidadãos brasileiros que desejam visitar o Japão. Isenção recíproca de vistos vale para viagens de até 90 dias.

ENERGIA – Aneel (Agência Nacional de Energia) informa que a energia não terá aumento de tarifas em outubro: sem bandeira vermelha.

PSOL – Congresso nacional do PSOL em Brasília acabou em briga.
Mesmo assim, Paula Coradi, ligada ao deputado Boulos (SP), foi eleita presidente nacional.

8 DE JANEIRO – Em julgamento no plenário virtual, Supremo Tribunal Federal condenou mais cinco acusados de participar dos atos de 8 de janeiro.

DESENROLA – Programa Desenrola Brasil precisa ser votado na Câmara dos Deputados até amanhã, quando a medida provisória (MP) 1.176/2023 perde a validade. A MP está em funcionamento desde 17 de julho deste ano e incentiva a renegociação das dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes.
Desenrola Brasil já alcançou R$ 126 bilhões em descontos ofertados no leilão de débitos entre credores, o que representa uma média total de desconto de 83%.

EMENDAS – Congresso Nacional promulga amanhã duas novas emendas à Constituição. Uma delas (a Emenda Constitucional 130) cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais.
A outra (Emenda Constitucional 131) extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram outra nacionalidade.

AMAZONAS – Estiagem histórica assola o Amazonas e causa transtornos para a população, que costuma utilizar os rios como principal meio de transporte e para distribuição de alimentos.
Governo do Amazonas anunciou decreto de situação de emergência no estado. Dos 62 municípios amazonenses, apenas dois no interior não sentem os efeitos da seca extrema.

ECONOMIA – Índice Bovespa fechou em 116.565 pontos na sexta-feira (29), com alta de 0,72% .

MOEDAS

⬇ Dólar Comercial: R$ 5,02 (-0,26%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,22 (-0,38%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,31 (-0,20%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,54 (-0,14%)

Por RENATO RIELLA