COLUNISTAS
RENATO RIELLA: Governo quer que homem também fique em casa por 120 dias de Licença-Paternidade
Publicado em
2 de outubro de 2023por
Eugenio Piedade
DESEMPREGO EM QUEDA
Taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,5% no trimestre encerrado em agosto, abrangendo 8,4 milhões de pessoas. No trimestre encerrado em maio, esta taxa estava em 8,3%. Foi a menor taxa de desocupação desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015 (7,5%).
O número de pessoas que se dizem ocupadas aumentou tanto no mercado informal como no formal. A população que se diz ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano.
No trimestre móvel de junho a agosto de 2023, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) foi estimada em 108,1 milhões de pessoas, crescendo 0,7% (mais 725 mil pessoas) frente ao trimestre anterior. Rendimento médio real habitual é calculado em R$2.947.
LICENÇA DE PAI – Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para declarar uma omissão do Congresso Nacional desde 1988. Determinou que deputados e senadores aprovem lei que regulamente e garanta a efetivação da licença-paternidade , fixando prazo de 18 meses para os parlamentares criarem as regras do benefício.
A regulamentação da licença dos pais para o momento do nascimento de seus filhos nunca foi efetivada, mesmo estando garantida pela Constituição. Se o Congresso não tomar decisão sobre o assunto, será aplicada automaticamente à licença-paternidade a mesma regra da licença-maternidade, com 120 dias de afastamento do trabalho.
MINHA CASA – Governo Federal anunciou mudanças no programa Minha Casa Minha Vida. Agora, quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terá mais que pagar as parcelas dos imóveis adquiridos pelo programa, segundo portaria do Ministério das Cidades. O Governo cobrirá todas as parcelas.
DIESEL – Impostos federais sobre o óleo diesel aumentaram R$ 0,02 por litro a partir do domingo (1º), segundo informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
É a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024. Esses valores são para o diesel A, produzido nas refinarias.
EUA – O mundo acompanhou, no fim de semana, grave impasse nos Estados Unidos. Porém, após muito desgaste, o Senado e a Câmara dos EUA aprovaram projeto orçamentário que estende o financiamento do governo por mais 45 dias.
Evitou o chamado “shutdown”, uma paralisação que interromperia o funcionamento de órgãos públicos. O texto não incluiu a verba que o governo pretendia destinar para a Ucrânia, gerando incerteza nessa área.
BAHIA – Subiu para 68 o número de pessoas na Bahia que morreram durante confrontos com a polícia no mês de setembro.
No fim de semana, quatro mortes em Santo Amaro (a cidade de Caetano Veloso).
ONU – Brasil assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU. Permanece nesse posto ao longo de outubro, justamente no mês em que o Presidente Lula está retido no Palácio da Alvorada, recuperando-se de cirurgia.
PETRÓLEO – Ministério de Minas e Energia informou que Ibama concedeu licença ambiental para a Petrobras perfurar poços no segmento da Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial. Reservas estimadas de dois bilhões de barris de óleo
TURISTAS – Estados poderão instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou proposta para isentar de ICMS as compras de turistas de outros países.
Os chamados programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostos, geralmente na fatura do cartão de crédito, após pedido do turista.
CONTINGENCIAMENTOS – Ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo Governo Federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Ministério da Saúde não sofreu cortes.
Seis ministérios tiveram recursos para gastos discricionários (não obrigatórios) contingenciados. Além de Educação e Transportes, são: Cidades: R$ 96,5 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões; Defesa: R$ 22,1 milhões; e Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5 milhões. Valor total contingenciado em 2023 aumentou para R$ 3,81 bilhões.
JAPÃO – A partir deste mês, japoneses que desejam conhecer as belezas brasileiras não precisarão de visto para entrar no Brasil. A medida é válida também para cidadãos brasileiros que desejam visitar o Japão. Isenção recíproca de vistos vale para viagens de até 90 dias.
ENERGIA – Aneel (Agência Nacional de Energia) informa que a energia não terá aumento de tarifas em outubro: sem bandeira vermelha.
PSOL – Congresso nacional do PSOL em Brasília acabou em briga.
Mesmo assim, Paula Coradi, ligada ao deputado Boulos (SP), foi eleita presidente nacional.
8 DE JANEIRO – Em julgamento no plenário virtual, Supremo Tribunal Federal condenou mais cinco acusados de participar dos atos de 8 de janeiro.
DESENROLA – Programa Desenrola Brasil precisa ser votado na Câmara dos Deputados até amanhã, quando a medida provisória (MP) 1.176/2023 perde a validade. A MP está em funcionamento desde 17 de julho deste ano e incentiva a renegociação das dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes.
Desenrola Brasil já alcançou R$ 126 bilhões em descontos ofertados no leilão de débitos entre credores, o que representa uma média total de desconto de 83%.
EMENDAS – Congresso Nacional promulga amanhã duas novas emendas à Constituição. Uma delas (a Emenda Constitucional 130) cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais.
A outra (Emenda Constitucional 131) extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram outra nacionalidade.
AMAZONAS – Estiagem histórica assola o Amazonas e causa transtornos para a população, que costuma utilizar os rios como principal meio de transporte e para distribuição de alimentos.
Governo do Amazonas anunciou decreto de situação de emergência no estado. Dos 62 municípios amazonenses, apenas dois no interior não sentem os efeitos da seca extrema.
ECONOMIA – Índice Bovespa fechou em 116.565 pontos na sexta-feira (29), com alta de 0,72% .
MOEDAS
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,02 (-0,26%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,22 (-0,38%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,31 (-0,20%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,54 (-0,14%)
Por RENATO RIELLA

Presidente Lula assinou o projeto que busca ampliar a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para o trabalhador que recebe até R$ 5 mil mensais.
Dez milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. Projeto começa a ser debatido no Congresso Nacional.
Segundo a proposta do Governo Federal, a isenção vai gerar renúncia fiscal de R$ 25,84 bilhões e poderá ser financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês – ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do Brasil.
O Governo também pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor e apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros.
Caso seja aprovada pelo Congresso, a proposta valerá a partir de 2026.
O Governo pretende não apenas elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, como conceder um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.
MUNICÍPIOS – A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que a proposta do Governo Federal resulte em perda de R$ 11,8 bilhões por ano para os cofres das prefeituras. Sendo R$ 6,9 bilhões que deixarão de ser repassados aos governos municipais por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros R$ 4,9 bilhões de perda de arrecadação própria, aquela descontada sobre os salários dos servidores municipais.
UCRÂNIA – Conversas sobre cessar-fogo na guerra entre Rússia e Ucrânia vão continuar no domingo na cidade de Jidá, na Arábia Saudita.
Ontem, presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin, conversaram por telefone.
Rússia concordou em interromper os ataques a alvos de energia da Ucrânia durante 30 dias — mas o Kremlin disse que só aceitará um cessar-fogo total após a interrupção completa da ajuda militar e de inteligência das potências ocidentais a Kiev.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que aceitará a proposta da trégua parcial. Ela ainda não foi apresentada formalmente, e não há data certa para entrar em vigor.
As duas partes vão liberar 175 prisioneiros de guerra cada, e a Rússia afirmou que vai entregar a Kiev 23 combatentes gravemente feridos.
GUERRA – Israel alertou que ataques aéreos, que mataram mais de 400 pessoas em Gaza, são “apenas o começo” da ofensiva israelense.
A série de bombardeios veio após cerca de dois meses de cessar-fogo. Israel exige a liberação de reféns ainda em mãos dos terroristas do Hamas.
EDUARDO BOLSONARO – Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi o mais votado do Brasil em 2022, com 741 mil votos.
Ele é o terceiro filho do ex-presidente Bolsonaro e anunciou que se licenciará do cargo.
Vai permanecer nos Estados Unidos, denunciando uma “perseguição política” no Brasil, liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Eduardo, que é servidor de carreira da Polícia Federal, deve oficializar esse afastamento. Porém, de saída, abre mão de assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, onde era o nome favorito.
Ontem, em paralelo, atendendo a definição da Procuradoria Geral da República, Alexandre de Moraes decidiu arquivar processo que visava apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro.
ASTRONAUTAS – Presos nove meses na Estação Espacial Internacional (ISS), os astronautas da Nasa Butch Wilmore e Suni Williams finalmente desembarcaram na Terra após uma missão de sucesso montada pela SpaceX, do bilionário Elon Musk, que sai valorizado após esta missão.
JUROS – Hoje à noite, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve elevar a taxa de juros Selic para 14,25% ao ano. É a quinta ampliação seguida desta taxa.
A grande dúvida dos analistas econômicos é se o órgão do BC dará alguma orientação sobre novos aumentos da taxa básica de juros do país.
Nos EUA, a expectativa é que o Federal Reserve deixe hoje a taxa básica de juros americana inalterada no intervalo entre 4,25% e 4,50% ao ano.
A avaliação de especialistas é que é pouco provável que o Fomc, o colegiado do Fed, cite as tarifas (ou Trump) em seu comunicado, mas todos estarão de olho nas projeções macroeconômicas para inflação, crescimento econômico e juros, que são divulgadas a cada duas reuniões pelo Fomc.
DÍVIDA – Setor público consolidado –formado por União, estados, municípios e empresas estatais – pagou R$ 12,6 trilhões em juros da dívida nos últimos 24 anos, de janeiro de 2002 a janeiro de 2025.
O maior gasto anual foi em 2024, no segundo ano Lula 3: R$ 988 bilhões. O recorde anterior havia sido registrado em 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT), com R$ 845,7 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação, em levantamento do site Poder 360.
De janeiro de 2023 a janeiro de 2025, os gastos com os juros totalizaram R$ 1,81 trilhão.
AR CONDICIONADO – A combinação entre as cada vez mais frequentes ondas de calor e o crescimento da economia fez a indústria de eletroeletrônicos do Brasil crescer 29% em 2024, na comparação com o ano anterior.
Foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).
O destaque foi o ar-condicionado, que registrou recorde histórico de 5,9 milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% entre 2023 e 2024, fazendo com que o Brasil saltasse da quinta para a segunda posição entre os maiores fabricantes do produto no planeta, atrás apenas da China.
DÍVIDAS – Consumidor tem até dia 31 para negociar dívidas bancárias em atraso pelo Mutirão de Negociação e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
ORÇAMENTO ADIADO – A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para ontem, foi adiada para sexta-feira (21).
Já a conclusão da votação do orçamento pelos plenários do Congresso Nacional pode ficar para abril, por causa de uma viagem programada ao Japão dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolubre, que devem acompanhar o Presidente Lula.
LUCRO DOS PLANOS – Os planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2024, um aumento de 271% na comparação com 2023. Este resultado também é superior ao que foi obtido nos três anos anteriores somados.
NORDESTE – Presidente Lula embarca hoje para o Nordeste.
Primeira parada será em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, onde vai inaugurar a Barragem de Oiticica e assinar uma ordem de serviço para a construção da adutora do Agreste Potiguar. As obras, segundo o Palácio do Planalto, começaram em 2013 e foram retomadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Já no período da tarde, Lula vai para Fortaleza, no Ceará, onde participa da cerimônia de inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC)
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 131.475 pontos, com alta de 0,48%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,67 (-0,25%)
Dólar Turismo: R$ 5,89 (-0,28%)
Euro Comercial: R$ 6,20 (-0,02%)
Euro Turismo: R$ 6,46 (-0,04%)
Bitcoin: R$ 464.981 (-2,59%)
Por RENATO RIELLA / (NEWS RENATO RIELLA – 19 MARÇO)


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