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CLDF / POLÍTICOS DO DF

Projeto “Câmara nas Cidades” começa nesta quarta-feira em Ceilândia

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A estrutura do “Câmara nas Cidades” será montada na Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia Norte
Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília

A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma a realização de sessões itinerantes nas regiões administrativas. Batizado de “Câmara nas Cidades” nesta legislatura, o projeto vai começar por Ceilândia, a RA mais populosa do DF e que completa 52 anos. Em 29 e 30 de março, o Legislativo local vai até a cidade ouvir os moradores, debater propostas de interesse e permitir a comunicação direta entre comunidade, distritais e representantes do governo.

A estrutura do “Câmara nas Cidades” será montada na Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia Norte. Além das sessões externas, que começam às 15h, o projeto vai abrigar – ao longo de todo o período – ações em parceria com diversos órgãos do Executivo e do Sistema S. Durante os dois dias na RA, a estrutura vai sediar espaços de atendimento da Defensoria Pública, Polícia Civil, Secretaria da Mulher e do Na Hora.

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“As sessões que vão acontecer nas diferentes regiões administrativas do Distrito Federal desempenham o papel crucial de aproximar a população das atividades dos parlamentares, além de permitir aprimorar a eficácia dos mandatos”, salienta o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB).

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Há mais de uma década, a Casa tem implementado programas do tipo, que envolvem a realização de sessões (inclusive deliberativas) fora da sede, buscando aproximar o Poder Legislativo da população. As iniciativas já receberam o nome de “Câmara mais perto de você” e de “Câmara em Movimento”, por exemplo. Em 2023, após um hiato de três anos em decorrência da pandemia de Covid-19, o projeto está sendo retomado.

“Essas sessões itinerantes proporcionam a oportunidade de discutir e aprovar projetos de lei que atendam às necessidades específicas de cada região, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, avalia o chefe do Legislativo local, para quem o “Câmara nas Cidades” representa a possibilidade de “todos trabalharem juntos em prol de uma comunidade mais unida e atuante”.

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Responsável pela Diretoria Legislativa da CLDF, um dos setores que coordenam o projeto, o terceiro-secretário da Casa, deputado Martins Machado (Republicanos), contou estar sempre andando pelo DF, “conversando com os moradores e lideranças para conhecer de perto as necessidades e prioridades do local”. Em sua opinião, “a volta do ‘Câmara nas Cidades’ nos proporciona essa proximidade, utilizando toda a estrutura que a CLDF oferece, proporcionando in loco mais agilidade”.

Demandas prioritárias

O “Câmara nas Cidades” segue o formato adotado em programas anteriores, contemplando a realização prévia de uma oficina, com lideranças comunitárias das regiões administrativas, sobre participação social no processo legislativo e orçamento público.

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oficina realizada no último sábado, elaborou uma lista com onze demandas prioritárias para a localidade. As reivindicações serão apresentadas pelos próprios moradores durante a sessão itinerante da Casa na quarta-feira (29) e deverão ser respondidas por deputados e/ou representantes do governo – dependendo da competência da matéria – na quinta-feira (30).

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Conheça as principais demandas de Ceilândia:

1.    Construir a infraestrutura do Parque do Setor O (banheiros, bebedouros, guarita dos vigilantes etc.);

2.    Conclusão do Centro Cultural de Ceilândia (construção do cine teatro);

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3.    Continuidade do Serviço de Convivência do Cantinho do Girassol;

4.    Revitalização do asfalto em toda a Ceilândia;

5.    Revitalização do Rio Melchior;

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6.    Melhoria da rede pluvial e drenagem pluvial;

7.    Revitalização do campo sintético da QNP 26 – P Sul;

8.    Contratação de mais médicos para Ceilândia;

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9.    Reforma e revitalização da Praça dos Eucaliptos em todos os equipamentos;

10.    Construção de creche no Condomínio Privê;

11.    Cobertura da Quadra QNP 09 (CEF 25), Ginásio Boa Vizinhança.

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Fonte: CLDF

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CLDF / POLÍTICOS DO DF

Observatório da Mulher: CLDF lança ferramenta para impulsionar a criação de políticas públicas para o público feminino

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Observatório da Mulher: CLDF lança ferramenta para impulsionar a criação de políticas públicas para o público feminino

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Na manhã desta quarta-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou o Observatório da Mulher, uma ferramenta dedicada ao monitoramento, coleta e análise de dados a respeito da participação feminina na política, no mercado de trabalho e dos índices de violência de gênero no DF. O objetivo é que a plataforma impulsione a formulação de políticas públicas mais eficazes para as mulheres.

O sistema disponibiliza relatórios, estudos e levantamentos elaborados pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM), em parceria com órgãos governamentais, universidades e instituições de pesquisa. É possível verificar informações sobre a ocupação e atuação feminina em cargos legislativos e executivos, divulgação de leis e projetos voltados para equidade de gênero e canais de atendimento às mulheres em situação de agressão física e/ou psicológica.

Regulamentada pela Resolução 352/2024, o Observatório da Mulher é resultado do trabalho desenvolvido na gestão da deputada Dayse Amarilio (PSB) durante o período em que esteve à frente da Procuradoria. Segundo a parlamentar, a iniciativa foi inspirada no modelo do Observatório da Mulher Cearense (OMCE), da Assembleia Legislativa do Ceará, que monitora dados sobre a realidade das mulheres no estado.
 

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“Na visita que fizemos a Fortaleza, conseguimos identificar a integração dos serviços feitos lá. Aqui, no Distrito Federal, ainda temos muita dificuldade em lidar com os diferentes sistemas de atendimento à mulher”, relatou Dayse Amarilio. “Tivemos um projeto de lei, que, infelizmente, não foi aprovado, que buscava fazer uma integração de todos esses sistemas de informação”, explicou.

 

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Empreendedorismo feminino

 

 

No evento, também foi apresentado o Observatório Brasília Empreendedora, um plataforma em desenvolvimento, com objetivo de  monitorar, avaliar e divulgar dados sobre negócios liderados por mulheres. Segundo Marcelo Herbert Lima, auditor de Controle Interno da Controladoria-Geral do DF e um dos envolvidos no projeto, o sistema busca expandir a criação de políticas públicas que apoiem o empreendedorismo feminino na capital.

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“É muito difícil fazer política pública sem informação e dados, precisamos ter um diagnóstico. Temos que olhar o mercado de trabalho da mulher, do empreendedorismo feminino, a violência contra mulher e, em cima dessas informações, poder fazer políticas públicas”, enfatizou Lima. 

A deputada Paula Belmonte (Cidadania), que assumiu o cargo de procuradora da Mulher esta semana, reforçou que a institucionalização do Observatório Brasília Empreendedora possibilita a coleta e análise de informações que ampliam a elaboração de programas de capacitação, linhas de crédito e outras iniciativas de suporte às mulheres.
 

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“A maioria das mulheres estão no mercado informal. Precisamos promover a formalização. Além disso, os dados revelam que os bancos emprestam milhões de reais para os homens e pouco mais de mil reais para as mulheres”, frisou a parlamentar. “Essa situação exige nossa atenção e virar política pública. O presidente do Banco de Brasília já entrou em contato comigo para que possamos fazer um projeto financeiro voltado às mulheres”, explicou.

 

2ª Semana da Mulher

 

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Alinhado ao tema “Mais vozes, mais direitos: mulheres que transformam o mundo”, o evento realizado nesta quarta-feira é mais uma ação da 2ª Semana da Mulher, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF. Até 20 de março, a iniciativa oferece uma variedade de atividades para o público feminino, incluindo debates sobre políticas públicas, saúde, segurança e empreendedorismo, serviços gratuitos e ações de empoderamento.



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