Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo

Estão abertas as inscrições para o Seminário Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleições, que será realizado na Câmara Legislativa (CLDF) em 29 e 30 de junho, das 13h às 19h. Promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis) em parceria com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o evento é gratuito e oferece certificado de participação.

A iniciativa visa promover o debate qualificado sobre temas contemporâneos do direito eleitoral, com enfoque em democracia, violência política, estruturas de poder, impactos da tecnologia e da desinformação, bem como em respostas jurídicas às novas dinâmicas eleitorais. As palestras e mesas-redondas serão conduzidas por especialistas nacionalmente renomados.

De acordo com a chefe do Núcleo de Educação Permanente da Elegis, Thais Alcantara, o seminário encerra uma trilha de aprendizagem construída para responder aos desafios concretos de um ano eleitoral. “A parceria com a Abradep nos permite trazer à Câmara Legislativa um debate qualificado sobre temas como violência política, abuso de poder, desinformação e inteligência artificial, que impactam diretamente a democracia, a confiança nas instituições e a formação cidadã”, destacou.

O evento é voltado, prioritariamente, para servidores da CLDF, assessores parlamentares, membros de gabinetes, profissionais das áreas legislativa, jurídica, de comunicação institucional, de educação legislativa e de gestão pública, além de estudantes e pesquisadores. As inscrições podem ser feitas neste link.

Palestrantes confirmados

A conferência de abertura será ministrada pelo presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Nelson Pellegrino. Vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o conselheiro é mestre em direito, especialista em Direito do Estado, e acumula experiência como deputado federal (seis mandatos), estadual (dois mandatos), gestor público e advogado.

Também farão parte da abertura a deputada Paula Belmonte (PSDB), segunda vice-presidente da CLDF; o desembargador do TRE-DF Guilherme Pupe, diretor da Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa e presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral; a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Roberta Rangel; o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício; e o diretor da Elegis, Luiz Eduardo Coelho Neto.

Entre os palestrantes já confirmados, destacam-se a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha, especialista em direitos digitais, regulação de inteligência artificial e políticas públicas; e o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto, jurista e professor titular da Faculdade de Direito da USP.

Outro destaque é o professor e advogado Bruno Rangel Avelino da Silva, doutor em Direito Eleitoral pela Universidade de Brasília e membro fundador da Abradep. O Seminário contará ainda com palestra da controladora-geral do município de Belém, Talita Reis Magalhães, mestranda em Direito e Políticas Públicas e especialista em Direito Eleitoral pelo IDP e em Direito Civil e Processo Civil pela FGV.

Também estão confirmadas as palestras da ministra substituta do TSE Edilene Lôbo, doutora em Direito Processual Civil; da advogada Gabriela Gonçalves Rollemberg, cientista política com quase 20 anos de experiência em campanhas eleitorais; da mestranda em Direito Constitucional Valéria Dias Paes Landim, especialista em Direito Eleitoral; e do ministro substituto do TSE Nauê Bernardo de Azevedo, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito pela UnB.

A palestra de encerramento será realizada pela ministra substituta do TSE e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Vera Lúcia Santana Araújo, renomada jurista e advogada com ampla experiência na defesa dos direitos humanos.

Confira aqui a programação completa.

Serviço:
Seminário Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleições

Data: 29 e 30 de junho
Horário: 13h às 19h
Local: Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Carga horária: 12 horas
Formato: Presencial
Público prioritário: Servidores da CLDF, assessores parlamentares, membros de gabinetes, profissionais das áreas legislativa, jurídica, comunicação institucional, educação legislativa e gestão pública, estudantes e pesquisadores.