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Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial Benefício será concedido desde que os profissionais tenham exercido atividades de ensino, orientação...
Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo Iniciativa reunirá especialistas de renome nacional em evento gratuito e com certificação, em 29 e 30...
Leis que garantem direito à saúde da mulher e geração de empregos passam a valer integralmente Dispositivos tem como foco acesso a fisioterapia por mulheres mastectomizadas...
Entrou em vigor lei que garante direito à iluminação nas paradas, passarelas, passagens e faixas de pedestre Projetos de construção ou reforma de abrigos, paradas de...
Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025, que altera a legislação do Distrito Federal sobre a concessão do Aluguel Social. A norma, de...
Servidores do DF agora têm direito a folga no dia do aniversário Para ter direito ao benefício, o servidor deve cumprir requisitos ligados à ausência de...
Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF O projeto, do deputado João Cardoso, segue para sanção ou veto do governador Os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (2), o...
Dia em defesa da advocacia ressalta ofício como “pilar do Estado de Direito” Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF Para Doutora Jane, a sessão solene será um espaço...
Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta terça-feira (23), o projeto de lei 1477/24, que dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos...
Precarização do metrô e direito à cidade são tema de abertura do Seminário de Mobilidade Começou nessa quinta-feira (21) o II Seminário Internacional sobre Mobilidade Urbana,...
