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Projeto de lei aprovado inclui “Brasília Auto Indoor” no calendário oficial de eventos do DF Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF A proposta, aprovada por unanimidade, é de...
Projeto de lei garante materiais de proteção a monitores e educadores sociais voluntários Os deputados distritais aprovaram na última terça-feira (4) o projeto de lei 1855/2025,...
Projeto de lei estabelece a instalação de câmeras em passarelas e passagens subterrâneas Publicado em 05/11/2025 09h53 Foto: Kiko Paz/Novacap Os deputados distritais aprovaram na última...
Aprovado projeto de lei que protege vendedores ambulantes em atos de fiscalização A Câmara Legislativa aprovou na última terça-feira (4) o Projeto de Lei 476/2023, que...
CLDF aprova projeto de Paula Belmonte para combater devedor contumaz no comércio local Os deputados distritais aprovaram, com 20 votos favoráveis e nenhum contra, o Projeto...
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF Proposta, de autoria do deputado Fábio Felix, estabelece padrões de qualidade e transparência em relação aos valores arrecadados pela Contribuição de Iluminação...
Distrital apresenta projeto que visa fortalece o combate à venda de medicamentos falsos Proposta prevê o cancelamento de alvarás de estabelecimentos que vendam ou utilizem medicamentos...
Aprovado projeto de lei que garante atendimento preferencial a contadores nos órgãos do DF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (4), o projeto de...
Projeto de lei promove Brasília como capital do antigomobilismo Publicado em 04/11/2025 20h07 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF O projeto é de autoria do deputado Thiago...
A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei 1045/2024, que dispõe sobre direitos de cães e gatos e direitos e deveres de responsáveis,...
