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Projeto de lei proíbe agrotóxico com fipronil no DF Publicado em 22/05/2025 12h50 Foto: Juca Varela/Agência Brasil A substância da inseticida é persistente no meio ambiente...
Avança projeto de lei que regulamenta produtos artesanais de origem animal, vegetal e fúngica Publicado em 22/05/2025 13h09 Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital A Comissão de...
Projeto de lei cria programa de estágio em assentamentos da reforma agrária e agricultura familiar Publicado em 22/05/2025 13h17 Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital Nesta quinta-feira...
Foi aprovado na manhã de hoje (22) pela Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa o projeto de lei 1592/25, que estabelece as...
CLDF aprova projeto de lei que institui a campanha Maio Vermelho Publicado em 20/05/2025 18h45 Foto: Diogo Lima/Agência CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta...
Projeto de Lei que amplia proteção no entorno das escolas é aprovado pela CAF Proposta que cria a Política distrital de Arborização Urbana também avança A...
Comissão aprova projeto que cria territórios de distritos criativos no DF Aprovado também projeto que beneficia pessoas com deficiência em membros inferiores Parlamentares da Comissão de...
Projeto cria índice de avaliação do atendimento nas delegacias especializadas no amparo à mulher A ferramenta tem como objetivo contribuir para promover a sensibilidade e a...
Projeto libera pontos para recarga de elétricos em postos de combustível Outra proposta determina distância mínima entre postos de combustível e escolas Em reunião realizada durante...
Aprovado projeto que concede R$ 15 mil para desalojados por situação de calamidade Foi aprovado na tarde desta terça-feira (6) pela Câmara Legislativa o projeto de...
