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Comissão aprova projeto de lei que proíbe descredenciar de planos de saúde sem aviso Texto ainda obriga operadoras e seguros a fornecer informações e documentos em...
Aprovado projeto de decreto legislativo que almeja mudar a Constituição Federal Se aprovado por outras 13 assembleias estaduais, o texto poderá começar a tramitar no Congresso...
Comissão chancela projeto de lei que permite acompanhar filas da rede de saúde na Internet Outro PL aprovado garante prioridade a pessoas com doenças raras na...
Projeto que transforma Ponte Alta Norte em região administrativa é aprovado na CAS Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (20),...
Comissão aprova projeto que dispensa reconhecimento facial para pessoas com deficiência Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, em reunião nesta quarta-feira (20), o...
Aumentar a transparência nas ações das forças de segurança pública, garantir a produção de provas para investigações criminais e proteger tanto os agentes quanto os cidadãos...
Foi lido na sessão ordinária desta terça-feira (12) da Câmara Legislativa, o projeto que revisa o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal. A...
Projeto institui diretrizes para Política de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da...
“Esta Casa tem um papel muito importante, que é de lutar para melhorar a qualidade de vida no Distrito Federal”, disse o deputado Ricardo Vale (PT),...
Fábio Felix quer derrubar veto a projeto de combate à desigualdade ambiental no DF O projeto de lei que institui a Política Distrital de Arborização Urbana...
