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Aprovado projeto que concede R$ 15 mil para desalojados por situação de calamidade

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Aprovado projeto que concede R$ 15 mil para desalojados por situação de calamidade

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Foi aprovado na tarde desta terça-feira (6) pela Câmara Legislativa o projeto de lei 1652/25, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Material de Construção, destinado a auxiliar famílias desalojadas por calamidades a reconstruírem suas casas. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.

De acordo com o texto do projeto de lei, o programa consiste na concessão de apoio financeiro no valor de R$ 15 mil para aquisição de material básico de construção civil para atender as necessidades emergenciais de pessoas ou famílias desalojadas por estado de calamidade decorrente de incêndios, eventos climáticos, chuvas intensas, alagamentos, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco devidamente atestados pela Defesa Civil do DF. Terão direito ao benefício famílias com renda até cinco salários mínimos e que residam no DF por pelo menos cinco anos.

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“É um projeto de grande magnitude para as pessoas mais carentes do DF. O programa vai oferecer apoio financeiro de R$ 15 mil para as famílias que perderam suas casas em desastres como enchentes, incêndios e deslizamentos. O benefício será pago apenas uma vez para famílias com renda de até cinco salários mínimos e deverá ser utilizado para a compra de materiais de construção”, elogiou o deputado Iolando (MDB).

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A deputada Paula Belmonte (Cidadania) também se manifestou a favor do projeto de lei. “Esse projeto traz dignidade para as pessoas de baixa renda. Quando a pessoa tem a liberdade de construir sua casa da forma como quiser, isso gera pertencimento”, disse.

Para Jaqueline Silva (MDB), o novo programa também é um incentivo à economia local. “Esse projeto também aquece o setor econômico na área de madeireiras”, observou. Gabriel Magno (PT) também apoiou o projeto, mas sugeriu aperfeiçoamentos. “É importante também pensarmos numa forma de acompanhamento técnico para essas reformas e construções. Mas de qualquer forma é um instrumento de proteção social que apoiamos”, afirmou.

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Solenidade celebra 65 anos da Engenharia Florestal

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A Câmara Legislativa realiza sessão solene para celebrar os 65 anos da engenharia florestal no país. O evento acontece no plenário nesta quarta-feira (21) a partir de 19h e terá transmissão da TV Câmara Distrital.

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A solenidade ocorre por iniciativa do deputado Thiago Manzoni (PL). O parlamentar afirma “que o encontro resgata a história de dedicação e conquistas, ao mesmo tempo em que abre espaço para discutir os desafios que estão por vir”.

Manzoni acrescenta ainda a dualidade do momento. “Mais do que uma comemoração, essa é a oportunidade de reafirmar o compromisso dos engenheiros florestais com um Brasil mais sustentável e equilibrado”, afirma o deputado.

Convidados

Entre os convidados estão a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás, Andréa Vulcanis; o secretário Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, Gutemberg Gomes; o presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Rôney Nemer; o vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Nielsen Gomes da Silva; o presidente da Associação dos Engenheiros Florestais do Distrito Federal (AEF/DF), Giancarlo Brugnara Chelotti.

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Histórico

Em 1960 foi criada a Escola Nacional de Florestas (EFN) em Viçosa, Minas Gerais. Esse marco foi fundamental para a formação de profissionais especializados na preservação e manejo sustentável das florestas, profissão que completa 65 anos em 2025. 

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Em 1963, a ENF foi transferida para Curitiba, Paraná, onde passou a ser o curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Desde então, o curso se espalhou por diversas universidades, ampliando a atuação dos engenheiros florestais no país.

A regulamentação da profissão veio em 1965, com a sanção da Lei nº 4.643, oficializando a Engenharia Florestal no Brasil.

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Os Engenheiros Florestais têm papel fundamental na economia e na preservação ambiental, atuando no manejo de florestas, na produção de madeira, celulose, carvão e energia renovável, além de contribuir com políticas públicas e o desenvolvimento sustentável.
 

 

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