A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3), em primeiro turno, o projeto de lei 169/23, que cria o Conselho Distrital de Defesa da Mulher....
CCJ barra projeto que destinava recursos de cartórios à Defensoria Pública do DF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer pela inadmissibilidade do projeto...
Projeto que combate o etarismo é aprovado pela CCJ Comissão aprovou 7 matérias no total O combate à discriminação por conta da idade pode ganhar um...
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Projeto de lei busca instituir política de telemedicina em áreas rurais e periféricas Publicado em 22/05/2025 12h10 Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital A Comissão de Produção...
Projeto de lei proíbe agrotóxico com fipronil no DF Publicado em 22/05/2025 12h50 Foto: Juca Varela/Agência Brasil A substância da inseticida é persistente no meio ambiente...
Avança projeto de lei que regulamenta produtos artesanais de origem animal, vegetal e fúngica Publicado em 22/05/2025 13h09 Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital A Comissão de...
Projeto de lei cria programa de estágio em assentamentos da reforma agrária e agricultura familiar Publicado em 22/05/2025 13h17 Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital Nesta quinta-feira...
Foi aprovado na manhã de hoje (22) pela Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa o projeto de lei 1592/25, que estabelece as...
CLDF aprova projeto de lei que institui a campanha Maio Vermelho Publicado em 20/05/2025 18h45 Foto: Diogo Lima/Agência CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta...