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Benefício será válido para um veículo automotor, desde que utilizado no exercício das atribuições funcionais desses profissionais Em reunião nesta terça-feira (25), os integrantes da Comissão...
Comissão de Transporte aprova regularização de débitos veiculares durante blitz A iniciativa permite que proprietários e condutores regularizem débitos de veículos automotores durante operações de fiscalização...
Comissão de Transporte aprova política para lidar com veículos abandonados no DF A proposição, de autoria do Poder Executivo, busca solucionar um problema recorrente no DF,...
Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF Projeto busca prevenir deficiências visuais e melhorar desempenho escolar por meio de triagens e exames...
Comissão de Saúde aprova regras para uso de animais em intervenções terapêuticas Proposta estabelece procedimentos para ações terapêuticas ou educativas que utilizem animais como parte do...
Comissão de Saúde aprova normatização de programas de atividade física para idosos A Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o...
Comissão aprova PL que autoriza funcionamento de food trucks com dimensões maiores Com a mudança, os veículos poderão ter dimensões maiores que as permitidas atualmente, sem...
Comissão de Saúde aprova campanha permanente contra o mosquito da dengue no DF Colegiado também deu parecer favorável a projeto que regulamenta a atuação das equipes...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para transparência e fiscalização em postos de combustíveis A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, na manhã desta quinta-feira...
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (25) os pareceres parciais ao projeto de lei...
