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Comissão de Educação e Cultura promove debate sobre LDO 2027 O debate contou com a participação de representantes de sindicatos, conselhos, organizações da sociedade civil organizada,...
Comissão geral aponta superlotação como obstáculo à ressocialização no sistema prisional do DF Debate reuniu parlamentares, gestores públicos, familiares de detentos e egressos, que relataram problemas...
Comissão aprova ampliação de gratuidade no transporte para forças de segurança Com a mudança, profissionais passariam a ter direito à livre locomoção em ônibus e no...
Comissão aprova isenção da taxa de renovação da CNH para motoristas do DF sem infrações Projeto garante gratuidade na renovação da habilitação a condutores sem registros...
Comissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF Debate ocorrerá na quinta (28), às 15h, e tratará de problemas como superlotação, precariedade...
Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue Proposta prevê distribuição gratuita de repelentes em períodos críticos de proliferação do aedes...
Comissão aprova obrigação de estabelecimentos liberarem banheiro para clientes Drogarias e padarias, entre outros comércios, deverão permitir o acesso aos banheiros sem cobrança, respeitando as normas...
Comissão de Saúde aprova oferta de duas novas vacinas no SUS para pessoas idosas Medicamentos de alta dose contra a influenza e a do vírus sincicial...
Proposta que reconhece Síndrome de Tourette como deficiência é aprovada em comissão Parlamentares também aprovaram projeto que garante recursos de comunicação aumentativa e alternativa no atendimento...
Comissão aprova garantia de alimentação sem glúten em hospitais do DF Pela proposta, as unidades de saúde terão prazo de 180 dias para adequação às novas...
