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Comissão aprova obrigação de estabelecimentos liberarem banheiro para clientes Drogarias e padarias, entre outros comércios, deverão permitir o acesso aos banheiros sem cobrança, respeitando as normas...
Comissão de Saúde aprova oferta de duas novas vacinas no SUS para pessoas idosas Medicamentos de alta dose contra a influenza e a do vírus sincicial...
Proposta que reconhece Síndrome de Tourette como deficiência é aprovada em comissão Parlamentares também aprovaram projeto que garante recursos de comunicação aumentativa e alternativa no atendimento...
Comissão aprova garantia de alimentação sem glúten em hospitais do DF Pela proposta, as unidades de saúde terão prazo de 180 dias para adequação às novas...
Comissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal Iniciativa é da deputada Paula Belmonte, que apresentará diagnóstico sobre a área com foco em desafios, gestão e...
Comissão de Saúde aprova indicação de Eliane de Abreu à presidência do IgesDF Parecer pela aprovação recebeu quatro votos favoráveis e um contrário; indicação serve para...
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida Estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem bebidas no Distrito Federal terão seus alvarás de licenciamento sanitário cancelados....
Comissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado Também foi aprovada proposta que dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no...
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização Também foi aprovado projeto que institui relatório anual de fiscalização da execução orçamentária voltada...
Comissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos Também foi aprovado projeto que institui a política de transparência ativa e dados...
