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Comissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas Cinco projetos de lei aprovados estabelecem novos marcos regulatórios para a segurança e a...
Política de saúde visual infantil é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais Os integrantes da CAS aprovaram também projeto que estabelece diretrizes para a transparência dos...
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Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol) A Comissão...
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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova Política Distrital de Cuidados O objetivo é garantir cuidado universal e de qualidade para todos, valorizar e apoiar cuidadores,...
Projeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão Texto trata do direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em...
