COLUNISTAS
RENATO RIELLA: Lula acaba com ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, muitos governadores manterão as escolas em funcionamento
HOMICÍDIOS EM QUEDA NO BRASIL
Taxa de mortes violentas intencionais no Brasil caiu 2,4% em 2022, na comparação com 2021, incluindo homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, intervenção policial e morte de policiais.
Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de mortes violentas intencionais (MVI) passou de 24 para cada 100 mil habitantes em 2021, para 23,4 a cada 100 mil no ano passado.
Em números absolutos, a quantidade caiu de 48.431 em 2021, para 47.508 em 2022 – a menor desde 2011, o primeiro ano da série histórica do Fórum.
ESTADOS – A queda nacional no número de homicídios foi puxada principalmente pela diminuição da violência nos estados do Norte e Nordeste.
Nas regiões Sul e Centro-oeste, as taxas de MVI cresceram 3,4% e 0,8%, respectivamente. As demais regiões registraram queda: Sudeste (-2%); Norte (-2,7%); e Nordeste (-4,5%).
Amapá lidera o ranking de estado mais violento, com taxa de MVI de 50,6 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional (23,4/100mil). O segundo estado mais letal foi a Bahia, com taxa de 47,1 por 100 mil habitantes, seguido do Amazonas (38,8/100 mil).
Já as unidades da Federação com as menores taxas de violência letal foram São Paulo, com 8,4 mortes por 100 mil habitantes, Santa Catarina, com 9,1 por 100 mil, e o Distrito Federal, com taxa de 11,3.
DESAPARECIDOS – DF tem a maior taxa por 100 mil habitantes de pessoas desaparecidas no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Foi registrada no DF a taxa de 83,3 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da nacional, de 32 por 100 mil habitantes.
Foram 2.348 pessoas desaparecidas em 2022.
Em comparação com 2021, o número cresceu 11,6%. Neste ano, já houve 2.089 casos.
CÍVICO-MILITARES – Publicado decreto federal que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.
Ministério da Educação vai elaborar em 30 dias um plano de transição. Os estados e municípios deverão ser ouvidos, mas muitos desses manterão as escolas em funcionamento.
FUNDO – Governo Federal vai antecipar a liberação de R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos estados, com repasse em parcelas a partir da próxima semana, no total de R$ 1 bilhão. Os estados têm ainda saldos disponíveis de R$ 2 bilhões.
Com a verba, podem ser financiados o reequipamento das polícias estaduais e o treinamento de policiais.
ALIMENTOS – Sancionada a lei federal que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Estabelece que pelo menos 30% do recurso reservado pelo Governo Federal para a compra de alimentos para órgãos da administração pública federal deverá ser gasto com produtos de agricultores familiares.
Governo Federal, estados e municípios poderão comprar alimentos, sem licitação, de agricultores familiares, aquicultores, carcinicultores e piscicultores, desde que atendidas condições que legalizem essas aquisições, especificadas na nova lei.
Foi criado também o Programa Cozinha Solidária, para fornecer alimentação gratuita à população carente pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
TÍTULOS PÚBLICOS – Vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,812 bilhões em junho, segundo o Tesouro Nacional. Representa alta de 3,93% em relação a 2022.
No entanto, tem queda de 11,65% em relação a maio (R$ 4,314 bilhões). Títulos mais procurados foram os corrigidos pela taxa Selic.
E-COMMERCE – Relatório da agência Conversion aponta retração de 4,5% no primeiro semestre de 2023 no tráfego do e-commerce brasileiro em comparação com 2022.
Foram 2,32 bilhões de acessos por mês de janeiro a junho. Na comparação de junho ante maio, houve queda nos acessos de 2%.
Registrada perda de 2% de acessos no Mercado Livre em junho. Amazon Brasil teve retração de 5%, com 178 milhões de acessos.
DESENROLA – Itaú Unibanco fechou 160 mil propostas de renegociação de dívidas com os clientes nos canais digitais, dentro do Desenrola, atendendo quem deve até R$ 100.
PIX DOS EUA – Com três anos de atraso em relação ao Brasil, o Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, está iniciando operações do seu sistema de pagamento instantâneo, o FedNow.
Na primeira fase, estará disponível para 35 bancos e cooperativas de crédito.
REFORMA – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca superar dúvidas sobre a reforma tributária e especulações sobre aumento dos impostos.
Ele disse ontem que a reforma sobre o consumo e a reforma sobre o Imposto de Renda, a ser apresentada pelo Governo, não têm o objetivo de aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal. Busca como pressuposto a eliminação dos penduricalhos que afetam o sistema tributário como um todo, inclusive o estadual.
Existiriam hoje renúncias fiscais da ordem de 6% do PIB.
CANNABIS – Anvisa proibiu importação de cannabis in natura, flores ou partes da planta.
Estabelece prazo de 60 dias para serem concluídas as importações em andamento.
GRIPE AVIÁRIA – Ministério da Agricultura orienta os estados a declararem emergência zoosanitária por causa da gripe aviária. Pede que governadores reforcem as ações de contenção, a fim de impedir o avanço da doença.
O Brasil ainda é um dos quatro países com o status de livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no plantel comercial, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
GUERRA – Governo da Ucrânia ameaça classificar, a partir de hoje, todos os navios que atravessam o Mar Negro em direção aos portos russos como potenciais transportadores de carga militar.
Essa medida pode prejudicar o mundo. No ano comercial de 2023-2024 (julho-junho), Ucrânia e Rússia juntas devem responder por 27% do comércio global de trigo. Ucrânia sozinha pode fornecer quase 10% dos embarques globais de milho.
Além de colocar a segurança alimentar em risco, as ações de Rússia e Ucrânia envolvendo o embarque de grãos têm um outro efeito: crescimento da inflação mundial.
ECONOMIA – Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem aos 118.082 pontos, com alta de 0,45% .
MOEDAS (Fonte: BC)
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,80 (+0,35%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 4,99 (+0,26%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,34 (-0,30%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,57 (-0,49%)
Por RENATO RIELLA
COLUNISTAS
Desafios da Gleise: Orçamento e Emendas
Presidente Lula dá posse hoje, às 15h, aos novos ministros Alexandre Padilha, no Ministério da Saúde, e Gleisi Hoffmann, na Secretaria de Relações Institucionais, no Palácio do Planalto.
Entre muitos outros problemas, a ministra Gleise tem dois grandes desafios: aprovar o Orçamento de 2025 e destravar a liberação de emendas parlamentares.
PIB EM 2024
IBGE declara que economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, frustrando previsões de que o crescimento poderia chegar a 3,8%. De qualquer modo, é a maior expansão desde 2021 do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões.
Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%.
DESDE 2020 – Crescimento do PIB nos últimos anos:
2020 (início da pandemia): -3,3%
2021: 4,8%
2022: 3%
2023: 3,2%
2024: 3,4%
SETOR RURAL – A agropecuária apresentou recuo de 3,2% no PIB, com queda preocupante. Setor rural apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023.
Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).
CONSUMO – Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%, pela disponibilidade de renda para a população, com infinitos benefícios sociais federais, estaduais e municipais.
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foi destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9%.
As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%.
TRIMESTRE – No quarto trimestre, a economia se expandiu somente 0,2% (praticamente nada). Um dos motivos para o Brasil não ter crescido nos últimos três meses do ano foi a inflação, além do aumento dos juros.
O PIB per capita alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.
RANKING – Em 2024, Brasil ficou em 10º lugar no ranking global em dólares, totalizando US$ 2,179 trilhões, conforme levantamento feito pela Austin Rating.
Estados Unidos lideram, com PIB de US$ 29,167 trilhões em 2024. Na segunda e na terceira colocação ficaram a China e a Alemanha, com PIB de US$ 18,273 trilhões e de US$ 4,710 trilhões, respectivamente. A Índia passou para o 5º lugar, com PIB de US$ 3,889 trilhões, atrás do Japão, com PIB de US$ 4,070 bilhões.
EXPORTAÇÕES – A queda no preço de diversas commodities e a importação concentrada de plataformas de petróleo pressionaram o resultado da balança comercial em fevereiro. No mês passado, o Brasil importou US$ 323,7 milhões a mais do que exportou.
Foi o primeiro déficit mensal na balança comercial (exportações menos importações) desde janeiro de 2022. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1989. No mesmo mês de 2024, a balança tinha ficado positiva em US$ 5,13 bilhões.
Com o resultado de fevereiro, o superávit comercial nos dois primeiros meses do ano atinge US$ 1,934 bilhão. O montante é 82,9% inferior ao do mesmo período de 2024.
Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações dispararam, impulsionada pela compra de plataforma de petróleo de US$ 2,7 bilhões.
Em fevereiro, o Brasil vendeu US$ 22,929 bilhões para o exterior, recuo de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. As compras do exterior somaram US$ 23,253 bilhões, alta de 27,6%.
AMEAÇA À RÚSSIA – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “considerando seriamente” impor sanções “em grande escala” contra a Rússia. caso não seja alcançado um acordo de cessar-fogo com a Ucrânia.
“Perante o fato de que a Rússia está atacando fortemente a Ucrânia no campo de batalha, estou considerando seriamente a imposição de sanções bancárias em grande escala, sanções e tarifas contra a Rússia até que seja declarado um cessar-fogo e um acordo de paz final”, escreveu Trump na sua rede social TruthSocial.
“À Rússia e à Ucrânia: venham já para a mesa das negociações, antes que seja muito tarde”, concluiu.
RUMBLE – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Deve haver reação nos Estados Unidos.
BOLSONARO EM MARÇO – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas por parte dos acusados de “tentativa de golpe de Estado”. Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve manifestar seu parecer, até sexta (14).
As defesas enviadas à PGR são do chamado “Núcleo 1” de acusados. Incluem o ex-presidente Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil).
JULGAMENTO – Há previsão de julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal té o fim deste mês – quando a nova avaliação da PGR já estará divulgada.
No domingo (16), haverá grande manifestação no Rio de Janeiro pela anistia e contra o STF, entre outros pontos. Destaque para o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro.
DENGUE – Nos dois primeiros meses de 2025, Brasil registrou redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com 2024. Foram contabilizados 493 mil casos e 217 óbitos.
DEPUTADOS DO PL – Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus três deputados do PL denunciados por desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
Ministros julgam denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) – que atualmente é suplente de deputado.
AVALIAÇÃO DO LULA – Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revela que a desaprovação do Presidente Lula chegou a 53%, enquanto a aprovação foi a 45,7%.
Na pesquisa realizada em janeiro, 51,4% desaprovavam Lula, enquanto 45,9% aprovavam o petista.
CANADÁ – Mark Carney foi eleito líder do Partido Liberal do Canadá ontem e sucederá Justin Trudeau como primeiro-ministro do país. Ele levou 86% dos votos.
Carney chefiou o Banco do Canadá na crise financeira de 2008 e foi chefe do Banco da Inglaterra em meio ao Brexit.
JULGAMENTOS – Supremo Tribunal Federal volta a julgar a ação que discute a validade das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. A retomada da análise da chamada ‘ADPF das Favelas’ está prevista para o dia 26.
A Corte pode concluir também sobre a ação que discute se é constitucional a revista íntima em visitantes de presídios.
EXPORTAÇÃO – Brasil encerrou 2024 com novo recorde de empresas exportadoras, registrando aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o ano fechou com 28.847 empresas vendendo ao exterior, após a alta de 2% em 2023.
A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172.
As empresas de pequeno porte que vendem para fora chegaram a 5.480 no fim de 2024, crescendo 1,5%. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952.
SENADO – Senado, que ainda não operou neste ano, tem na pauta desta semana seis proposições. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que inclui o Pantanal Sul-Mato Grossense entre os patrimônios nacionais.
Estão previstos na pauta dois projetos de lei. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o projeto de lei 4.440/2024 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o projeto de lei 2.529/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.
Na quarta-feira (12), os senadores vão realizar a primeira sessão de discussão em segundo turno da PEC do Pantanal. E devem votar o projeto que institui Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta dos entes.
Os outros dois itens em pauta são o projeto de lei 2.106/2019, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão, e o projeto de decreto legislativo (PDL) 466/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e o Governo da Mongólia.
DENÚNCIA – Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão de penduricalhos concedidos a senadores e servidores do Senado.
O ato administrativo denunciado concede a benesse da licença compensatória. O benefício, que já faz parte do Judiciário e do Ministério Público, prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados em casos específicos, criando na prática uma escala 4×3.
Caso o servidor prefira não tirar o dia de folga, ele poderá ser indenizado, o que permite que a remuneração ultrapasse o teto constitucional de R$ 46.366,19. Para a Transparência Brasil, há ausência de amparo legal e ausência de previsão orçamentária dos novos gastos.
SÍRIA – Estados Unidos e Rússia pediram ao Conselho de Segurança da ONU reunião para discutir a escalada da violência na Síria. Ahmad al-Sharaa, presidente interino da Síria, disse que formou comitê independente para investigar os confrontos.
Mais de 1.000 pessoas já morreram nos confrontos entre apoiadores do ex-presidente Bashar al-Assad e as forças de segurança do novo regime do país, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
IR – Entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 deve ter início na segunda-feira (17) e terminar no dia 30 de maio.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.035 pontos na sexta-feira (8), com alta de 1,35%.
💰 MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,79 (+0,57%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 6,01 (+0,51%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,27 (+0,98%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,54 (+1,03%)
⬇ Bitcoin: R$ 504.672 (-1,78%)
Por RENATO RIELLA / (NEWS RENATO RIELLA – 10 MARÇO)
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