COLUNISTAS
Renato Riella: Impostos federais sobre combustíveis “PIS e Cofins” serão cobrados apartir de 1º março, gasolina e o álcool mais caros
Publicado em
24 de fevereiro de 2023por
Eugenio Piedade
ARRECADAÇÃO RECORDISTA
Receita Federal anunciou que a arrecadação do Governo Federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 251,7 bilhões em janeiro, mantendo a tendência do ano passado.
O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de janeiro da série histórica em 29 anos. Em relação a dezembro de 2023, houve alta de 19,14% na arrecadação.
O Fisco mostrou que o resultado foi impulsionado pelo crescimento real de 58,14% na arrecadação do IRRF – Capital, em razão da alta da Selic, com destaque para o desempenho dos fundos e títulos de renda fixa.
COMBUSTÍVEIS – Ministério da Economia sinaliza que o Governo Federal vai voltar mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. A Medida Provisória (MP) que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool se extingue no dia 28 de fevereiro.
Com o fim da desoneração, a gasolina poderá ter aumento de R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), influindo sensivelmente na inflação.
SUPERMERCADOS – Consumo nos Lares Brasileiros, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), teve alta de 1,07% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2022.
Na comparação com dezembro, mês tradicionalmente de maior consumo, houve queda de -14,81%.
AMIANTO – Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão de 2017, que baniu a exploração e uso do amianto no Brasil.
Referendou tese defendida por ambientalistas e ativistas anti-amianto há duas décadas.
Os ministros entenderam que a proibição de produção, comercialização e uso do amianto tipo crisotila, usado principalmente para fabricação de telhas e caixas d´água, é válida.
GUERRA – Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução pedindo o fim da guerra na Ucrânia, que completa hoje um ano de combates.
Brasil foi o único país dos Brics (bloco econômico composto também por Rússia, China, Índia e África do Sul) a votar favorável a este apelo pela paz.
VACA LOUCA – Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, aguarda para a próxima semana o resultado da análise do material coletado no Pará, relativo a um caso da doença da vaca louca detectado em espécime bovino.
O teste está sendo realizado no Canadá. O Governo Federal aguarda esclarecimento para que possam ser retomadas as exportações de carne para a China, provavelmente no mês de abril.
O Ministro disse que os preços da carne não serão alterados por causa da descoberta do caso de vaca louca. Descartou qualquer risco no consumo do produto no Brasil.
ESTIAGEM – Afetado pela estiagem, o Rio Grande do Sul receberá R$ 430 milhões do Governo Federal.
O dinheiro será destinado às áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.
A região Sul do Brasil tem mais de 300 municípios em situação de emergência, dos quais quase 200 com reconhecimento oficial.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,136, com queda de R$ 0,033 (-0,64%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 107.593 pontos, com alta de 0,41%.
Por RENATO RIELLA

Presidente Lula assinou o projeto que busca ampliar a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para o trabalhador que recebe até R$ 5 mil mensais.
Dez milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. Projeto começa a ser debatido no Congresso Nacional.
Segundo a proposta do Governo Federal, a isenção vai gerar renúncia fiscal de R$ 25,84 bilhões e poderá ser financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês – ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do Brasil.
O Governo também pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor e apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros.
Caso seja aprovada pelo Congresso, a proposta valerá a partir de 2026.
O Governo pretende não apenas elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, como conceder um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.
MUNICÍPIOS – A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que a proposta do Governo Federal resulte em perda de R$ 11,8 bilhões por ano para os cofres das prefeituras. Sendo R$ 6,9 bilhões que deixarão de ser repassados aos governos municipais por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros R$ 4,9 bilhões de perda de arrecadação própria, aquela descontada sobre os salários dos servidores municipais.
UCRÂNIA – Conversas sobre cessar-fogo na guerra entre Rússia e Ucrânia vão continuar no domingo na cidade de Jidá, na Arábia Saudita.
Ontem, presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin, conversaram por telefone.
Rússia concordou em interromper os ataques a alvos de energia da Ucrânia durante 30 dias — mas o Kremlin disse que só aceitará um cessar-fogo total após a interrupção completa da ajuda militar e de inteligência das potências ocidentais a Kiev.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que aceitará a proposta da trégua parcial. Ela ainda não foi apresentada formalmente, e não há data certa para entrar em vigor.
As duas partes vão liberar 175 prisioneiros de guerra cada, e a Rússia afirmou que vai entregar a Kiev 23 combatentes gravemente feridos.
GUERRA – Israel alertou que ataques aéreos, que mataram mais de 400 pessoas em Gaza, são “apenas o começo” da ofensiva israelense.
A série de bombardeios veio após cerca de dois meses de cessar-fogo. Israel exige a liberação de reféns ainda em mãos dos terroristas do Hamas.
EDUARDO BOLSONARO – Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi o mais votado do Brasil em 2022, com 741 mil votos.
Ele é o terceiro filho do ex-presidente Bolsonaro e anunciou que se licenciará do cargo.
Vai permanecer nos Estados Unidos, denunciando uma “perseguição política” no Brasil, liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Eduardo, que é servidor de carreira da Polícia Federal, deve oficializar esse afastamento. Porém, de saída, abre mão de assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, onde era o nome favorito.
Ontem, em paralelo, atendendo a definição da Procuradoria Geral da República, Alexandre de Moraes decidiu arquivar processo que visava apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro.
ASTRONAUTAS – Presos nove meses na Estação Espacial Internacional (ISS), os astronautas da Nasa Butch Wilmore e Suni Williams finalmente desembarcaram na Terra após uma missão de sucesso montada pela SpaceX, do bilionário Elon Musk, que sai valorizado após esta missão.
JUROS – Hoje à noite, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve elevar a taxa de juros Selic para 14,25% ao ano. É a quinta ampliação seguida desta taxa.
A grande dúvida dos analistas econômicos é se o órgão do BC dará alguma orientação sobre novos aumentos da taxa básica de juros do país.
Nos EUA, a expectativa é que o Federal Reserve deixe hoje a taxa básica de juros americana inalterada no intervalo entre 4,25% e 4,50% ao ano.
A avaliação de especialistas é que é pouco provável que o Fomc, o colegiado do Fed, cite as tarifas (ou Trump) em seu comunicado, mas todos estarão de olho nas projeções macroeconômicas para inflação, crescimento econômico e juros, que são divulgadas a cada duas reuniões pelo Fomc.
DÍVIDA – Setor público consolidado –formado por União, estados, municípios e empresas estatais – pagou R$ 12,6 trilhões em juros da dívida nos últimos 24 anos, de janeiro de 2002 a janeiro de 2025.
O maior gasto anual foi em 2024, no segundo ano Lula 3: R$ 988 bilhões. O recorde anterior havia sido registrado em 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT), com R$ 845,7 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação, em levantamento do site Poder 360.
De janeiro de 2023 a janeiro de 2025, os gastos com os juros totalizaram R$ 1,81 trilhão.
AR CONDICIONADO – A combinação entre as cada vez mais frequentes ondas de calor e o crescimento da economia fez a indústria de eletroeletrônicos do Brasil crescer 29% em 2024, na comparação com o ano anterior.
Foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).
O destaque foi o ar-condicionado, que registrou recorde histórico de 5,9 milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% entre 2023 e 2024, fazendo com que o Brasil saltasse da quinta para a segunda posição entre os maiores fabricantes do produto no planeta, atrás apenas da China.
DÍVIDAS – Consumidor tem até dia 31 para negociar dívidas bancárias em atraso pelo Mutirão de Negociação e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
ORÇAMENTO ADIADO – A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para ontem, foi adiada para sexta-feira (21).
Já a conclusão da votação do orçamento pelos plenários do Congresso Nacional pode ficar para abril, por causa de uma viagem programada ao Japão dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolubre, que devem acompanhar o Presidente Lula.
LUCRO DOS PLANOS – Os planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2024, um aumento de 271% na comparação com 2023. Este resultado também é superior ao que foi obtido nos três anos anteriores somados.
NORDESTE – Presidente Lula embarca hoje para o Nordeste.
Primeira parada será em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, onde vai inaugurar a Barragem de Oiticica e assinar uma ordem de serviço para a construção da adutora do Agreste Potiguar. As obras, segundo o Palácio do Planalto, começaram em 2013 e foram retomadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Já no período da tarde, Lula vai para Fortaleza, no Ceará, onde participa da cerimônia de inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC)
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 131.475 pontos, com alta de 0,48%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,67 (-0,25%)
Dólar Turismo: R$ 5,89 (-0,28%)
Euro Comercial: R$ 6,20 (-0,02%)
Euro Turismo: R$ 6,46 (-0,04%)
Bitcoin: R$ 464.981 (-2,59%)
Por RENATO RIELLA / (NEWS RENATO RIELLA – 19 MARÇO)


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