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COLUNISTAS

RENATO RIELLA: Brasil “perdeu” o total de 427.934 empresas, entre micro, pequeno, médio e grande portes, nos 6 primeiros meses de 2023

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MENOS EMPRESAS NO BRASIL

Trata-se de um saldo negativo entre empresas abertas e fechadas, excluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs).

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Levantamento foi feito e cedido ao site G1 pela consultoria Contabilizei, com base em registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs), da Receita Federal.

Desde o quarto trimestre de 2021, mais de 750 mil empresas foram eliminadas da economia brasileira. Nesse intervalo foram abertas 2,08 milhões de empresas, e 2,83 milhões fechadas.

 

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INDÚSTRIA – Segundo G1, fechamento de empresas atinge mais a indústria. Nesse setor, foram desativadas três vezes mais do que as que abriram no segundo trimestre deste ano. No período, foram inauguradas 7.810 empresas industriais, mas 25.151 foram encerradas.

Em números absolutos, comércio tem o pior desempenho. Foram fechadas 129.515 empresas no segundo trimestre de 2023, contra 61.685 aberturas. Isso significa que aproximadamente duas companhias fecharam para cada uma que abriu.

 

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ÍNDIA – Presidente Lula embarca na quinta-feira (7) para Nova Déli (Índia), onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne  nações de maior economia. Viaja após o desfile do Dia da Independência. A reunião ocorre nos dias 9 e 10. A presidência rotativa do G20 será assumida pelo governo brasileiro em 1º de dezembro, indo até o fim de 2024.

 

JAPÃO – Confirmado que Brasil e Japão entram, a partir do dia 30 deste mês, em nova fase de relações diplomáticas. O Japão inicia a medida de isenção de visto para cidadãos brasileiros.

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Em 2022, 17.635 japoneses visitaram o Brasil. O número coloca o país na 24ª posição entre as nações com mais turistas no Brasil no ano passado. Argentina (1,03 milhão), Estados Unidos (441 mil) e Paraguai (308,2 mil) lideram esse ranking.

 

CONFIANÇA – Índice de Confiança Empresarial da Fundação Getúlio Vargas subiu 0,8 ponto em agosto, para 94,8 pontos (na escala até 200), recuperando-se da perda de 0,5 ponto no mês anterior.

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Segue pelo terceiro mês na faixa entre 94 e 95 pontos, consolidando este patamar ainda distante do nível neutro, de 100 pontos. Destaque negativo para a Indústria e positivo para os Serviços.

 

TUTELARES – Cerca de 30 mil integrantes dos Conselhos Tutelares serão eleitos neste ano em todo o Brasil, para mandato de quatro anos. A votação acontece em 1° de outubro e, pela primeira vez terá o apoio da Justiça Eleitoral, com apoio de urnas eletrônicas. Posse dos eleitos será em 10 de janeiro.

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O Brasil tem 6.100 conselhos tutelares instalados em 5.570 municípios. Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local.

 

MEDIDA POLÊMICA – Governo Federal editou medida provisória (MP) para disciplinar o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico (MPV 1185/2023).

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Site InfoMoney, ouvindo especialistas do mercado, afirma que o texto tem potencial de afetar de forma significativa os resultados de empresas de diversos setores da economia, especialmente do varejo e da indústria.

Estas já haviam sido atingidas pelo entendimento formado pelo STJ no caso dos impactos de incentivos fiscais envolvendo o ICMS sobre tributos federais. Os especiacialistas avaliam que a MP vai muito além do que decidiu a corte superior e que há riscos de as mudanças, caso não ajustadas por deputados e senadores, produzam insegurança jurídica e sejam questionadas no Poder Judiciário.

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As subvenções na prática resultaram em isenção ou redução nos impostos estaduais pagos pelas companhias como forma de estimular a criação ou a expansão de operações. E tal desconto era usado pelas companhias para reduzir a própria base de cálculo do IRPJ e da CSLL – o que passou a gerar questionamentos do atual governo em situações em que o benefício não era usado exatamente para investimentos, mas custeio.

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Com a mudança proposta pelo governo, a tributação de todas as empresas voltaria ao padrão, para que as situações sejam avaliadas pela Receita Federal de acordo com as normas estabelecidas. A prévia habilitação por meio do Fisco visa conferir maior controle aos benefícios por parte do governo federal.

 

ENEM DOS CONCURSOS – Avança a ideia do chamado “Enem dos concursos”, uma prova unificada, de ampla concorrência, para todos os concursos federais do Brasil. Esta é a proposta do Concurso Nacional Unificado, que promete usar uma só prova para preencher milhares de vagas em órgãos públicos federais.

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A nova modalidade deve ser aplicada em fevereiro do ano que vem para preencher cerca de oito mil vagas, num mesmo dia, em 180 cidades.

 

JULGAMENTOS – Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessões extraordinárias presenciais para os próximos dias 13 e 14, às 9h30, para julgar as primeiras três ações penais sobre acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de Brasília.

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AGRICULTURA FAMILIAR  – Agricultores familiares brasileiros receberão R$ 25 milhões como forma de apoio do escoamento da produção. Com este recurso, o Governo Federal vai comprar os alimentos dos trabalhadores do campo e direcioná-los a cozinhas comunitárias e solidárias, dentro do novo Plano Brasil Sem Fome.

 

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PIB CRESCENDO – Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,9% no segundo trimestre de 2023, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, informou o IBGE. Segundo trimestre teve desempenho positivo puxado por bons desempenhos dos serviços (0,6%) e da indústria (0,9%). O setor de serviços equivale a 70% do PIB.

O crescimento na Indústria se deve aos desempenhos positivos de 1,8% nas Indústrias Extrativas, 0,7% na Construção, 0,4% na atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e 0,3% nas Indústrias de Transformação.

Nos Serviços, os resultados positivos foram de: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,3%), Outras atividades de serviços (1,3%), Transporte, armazenagem e correio (0,9%), Informação e comunicação (0,7%), Atividades imobiliárias (0,5%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%) e Comércio (0,1%).

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Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB cresceu 3,4% no segundo trimestre de 2023. A Agropecuária cresceu 17,0% em relação a igual período do ano anterior.

 

OTIMISMO – Agência de classificação de risco Austin Rating projeta para o Brasil, em 2023, o crescimento otimista de 2,4% no PIB, superando as estimativas do FMI.

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E vê perspectivas de o Brasil retorne à lista das 10 maiores economias globais, mas defende que se continue com as reformas econômicas, como a aplicação do novo marco fiscal e a reforma tributária, além de manter a trajetória de redução das taxas de juros e demonstrar estabilidade institucional para reconquistar a confiança dos empresários e investidores.

Já o banco Goldman Sachs atualizou sua previsão para o crescimento do PIB do Brasil em 2023, elevando-a de 2,7% para 3,25%, após a divulgação de um aumento de 0,9% na atividade econômica do segundo trimestre deste ano.

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QUEROSENE – Petrobras elevou em 21,4% o preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido a distribuidoras, em sua terceira alta mensal consecutiva. O aumento corresponde a 0,74 real por litro em relação ao preço do mês anterior.

 

PREÇOS – Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), da Fundação Getúlio Vargas, da quarta quadrissemana de agosto, caiu 0,22%. Acumula alta de 3,90% nos últimos 12 meses. No item passagem aérea, o preço caiu -16,33%.

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CÂMARA – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, quer sessões deliberativas nesta semana de feriado, com presença no aplicativo Infoleg, amanhã e na quarta-feira.

Prevista apreciação do projeto que prevê taxação de casas de apostas esportivas e o texto do Desenrola, programa de renegociação de dívidas. Também o projeto que trata da limitação dos juros rotativos do cartão.

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BALANÇA COMERCIAL – Beneficiada pela safra recorde de grãos e pela queda nas importações de combustíveis, a balança comercial brasileira – diferença entre exportações e importações – registrou em agosto superávit de US$ 9,767 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento. O resultado é 137,8% maior em relação ao mesmo mês do ano passado.

A balança comercial encerrou os oito primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 63,322 bilhões, maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. Superávit comercial de todo o ano passado chegou a US$ 61,525 bilhões.

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No mês passado, o Brasil vendeu US$ 31,211 bilhões para o exterior, com alta de 1,4% em relação a 2022.

As compras do exterior somaram US$ 21,444 bilhões, com recuo de 19,6%. A safra recorde de grãos e a maior demanda por minério de ferro contribuíram para o superávit.

 

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DOAÇOES – Segundo o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Brasil registrou 1,9 mil doadores efetivos de órgãos humanos entre janeiro e junho de 2023. O número é 16% superior a 2022 e o maior dos últimos 10 anos, com 4,3 mil transplantes no primeiro semestre.

Nos seis meses, órgãos mais transplantados são rins e fígado com 2,9 mil e 1,1 mil respectivamente. Foram realizados 206 transplantes de coração, 47 de pâncreas e rins, 37 de pulmão, 13 de pâncreas e 1 multivisceral.

 

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PISO -Repercute decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que mostra mais um desencontro entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Ele ingressou, por meio da Advocacia do Senado, com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que o piso nacional da enfermagem seja pago de acordo com a lei.

Senado alega que a solução adotada pelo STF de dividir as normas e determinar como e quando cada uma das regras será aplicada “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário”.

 

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7 DE SETEMBRO – Na quarta-feira (6) haverá ponto facultativo na Esplanada, diante da necessidade de terminar a montagem da estrutura das festidades do 7 de Setembro em Brasília.

 

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 117.892 pontos na sexta-feira (1), com alta de 1,86%

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MOEDAS – FONTE: BC

⬇ Dólar Comercial: R$ 4,94 (-0,20%)

⬇ Dólar Turismo: R$ 5,13 (-0,08%)

⬇ Euro Comercial: R$ 5,32 (-0,83%)

⬇ Euro Turismo: R$ 5,55 (-0,76%)

Por RENATO RIELLA

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COLUNISTAS

Desafios da Gleise: Orçamento e Emendas

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Presidente Lula dá posse hoje, às 15h, aos novos ministros Alexandre Padilha, no Ministério da Saúde, e Gleisi Hoffmann, na Secretaria de Relações Institucionais, no Palácio do Planalto.
Entre muitos outros problemas, a ministra Gleise tem dois grandes desafios: aprovar o Orçamento de 2025 e destravar a liberação de emendas parlamentares.

PIB EM 2024
IBGE declara que economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, frustrando previsões de que o crescimento poderia chegar a 3,8%. De qualquer modo, é a maior expansão desde 2021 do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões.

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Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%.

DESDE 2020 – Crescimento do PIB nos últimos anos:
2020 (início da pandemia): -3,3%
2021: 4,8%
2022: 3%
2023: 3,2%
2024: 3,4%

SETOR RURAL – A agropecuária apresentou recuo de 3,2% no PIB, com queda preocupante. Setor rural apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023.

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Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).

CONSUMO – Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%, pela disponibilidade de renda para a população, com infinitos benefícios sociais federais, estaduais e municipais.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foi destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9%.
As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%.

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TRIMESTRE – No quarto trimestre, a economia se expandiu somente 0,2% (praticamente nada). Um dos motivos para o Brasil não ter crescido nos últimos três meses do ano foi a inflação, além do aumento dos juros.

O PIB per capita alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.

RANKING – Em 2024, Brasil ficou em 10º lugar no ranking global em dólares, totalizando US$ 2,179 trilhões, conforme levantamento feito pela Austin Rating.

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Estados Unidos lideram, com PIB de US$ 29,167 trilhões em 2024. Na segunda e na terceira colocação ficaram a China e a Alemanha, com PIB de US$ 18,273 trilhões e de US$ 4,710 trilhões, respectivamente. A Índia passou para o 5º lugar, com PIB de US$ 3,889 trilhões, atrás do Japão, com PIB de US$ 4,070 bilhões.

EXPORTAÇÕES – A queda no preço de diversas commodities e a importação concentrada de plataformas de petróleo pressionaram o resultado da balança comercial em fevereiro. No mês passado, o Brasil importou US$ 323,7 milhões a mais do que exportou.

Foi o primeiro déficit mensal na balança comercial (exportações menos importações) desde janeiro de 2022. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1989. No mesmo mês de 2024, a balança tinha ficado positiva em US$ 5,13 bilhões.

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Com o resultado de fevereiro, o superávit comercial nos dois primeiros meses do ano atinge US$ 1,934 bilhão. O montante é 82,9% inferior ao do mesmo período de 2024.
Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações dispararam, impulsionada pela compra de plataforma de petróleo de US$ 2,7 bilhões.
Em fevereiro, o Brasil vendeu US$ 22,929 bilhões para o exterior, recuo de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. As compras do exterior somaram US$ 23,253 bilhões, alta de 27,6%.

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AMEAÇA À RÚSSIA – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “considerando seriamente” impor sanções “em grande escala” contra a Rússia. caso não seja alcançado um acordo de cessar-fogo com a Ucrânia.

“Perante o fato de que a Rússia está atacando fortemente a Ucrânia no campo de batalha, estou considerando seriamente a imposição de sanções bancárias em grande escala, sanções e tarifas contra a Rússia até que seja declarado um cessar-fogo e um acordo de paz final”, escreveu Trump na sua rede social TruthSocial.
“À Rússia e à Ucrânia: venham já para a mesa das negociações, antes que seja muito tarde”, concluiu.

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RUMBLE – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Deve haver reação nos Estados Unidos.

BOLSONARO EM MARÇO – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas por parte dos acusados de “tentativa de golpe de Estado”. Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve manifestar seu parecer, até sexta (14).

As defesas enviadas à PGR são do chamado “Núcleo 1” de acusados. Incluem o ex-presidente Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil).

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JULGAMENTO – Há previsão de julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal té o fim deste mês – quando a nova avaliação da PGR já estará divulgada.

No domingo (16), haverá grande manifestação no Rio de Janeiro pela anistia e contra o STF, entre outros pontos. Destaque para o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro.

DENGUE – Nos dois primeiros meses de 2025, Brasil registrou redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com 2024. Foram contabilizados 493 mil casos e 217 óbitos.

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DEPUTADOS DO PL – Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus três deputados do PL denunciados por desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
Ministros julgam denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) – que atualmente é suplente de deputado.

AVALIAÇÃO DO LULA – Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revela que a desaprovação do Presidente Lula chegou a 53%, enquanto a aprovação foi a 45,7%.
Na pesquisa realizada em janeiro, 51,4% desaprovavam Lula, enquanto 45,9% aprovavam o petista.

CANADÁ – Mark Carney foi eleito líder do Partido Liberal do Canadá ontem e sucederá Justin Trudeau como primeiro-ministro do país. Ele levou 86% dos votos.
Carney chefiou o Banco do Canadá na crise financeira de 2008 e foi chefe do Banco da Inglaterra em meio ao Brexit.

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JULGAMENTOS – Supremo Tribunal Federal volta a julgar a ação que discute a validade das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. A retomada da análise da chamada ‘ADPF das Favelas’ está prevista para o dia 26.
A Corte pode concluir também sobre a ação que discute se é constitucional a revista íntima em visitantes de presídios.

EXPORTAÇÃO – Brasil encerrou 2024 com novo recorde de empresas exportadoras, registrando aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o ano fechou com 28.847 empresas vendendo ao exterior, após a alta de 2% em 2023.

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A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172.
As empresas de pequeno porte que vendem para fora chegaram a 5.480 no fim de 2024, crescendo 1,5%. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952.

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SENADO – Senado, que ainda não operou neste ano, tem na pauta desta semana seis proposições. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que inclui o Pantanal Sul-Mato Grossense entre os patrimônios nacionais.

Estão previstos na pauta dois projetos de lei. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o projeto de lei 4.440/2024 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o projeto de lei 2.529/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.

Na quarta-feira (12), os senadores vão realizar a primeira sessão de discussão em segundo turno da PEC do Pantanal. E devem votar o projeto que institui Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta dos entes.

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Os outros dois itens em pauta são o projeto de lei 2.106/2019, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão, e o projeto de decreto legislativo (PDL) 466/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e o Governo da Mongólia.

DENÚNCIA – Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão de penduricalhos concedidos a senadores e servidores do Senado.

O ato administrativo denunciado concede a benesse da licença compensatória. O benefício, que já faz parte do Judiciário e do Ministério Público, prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados em casos específicos, criando na prática uma escala 4×3.
Caso o servidor prefira não tirar o dia de folga, ele poderá ser indenizado, o que permite que a remuneração ultrapasse o teto constitucional de R$ 46.366,19. Para a Transparência Brasil, há ausência de amparo legal e ausência de previsão orçamentária dos novos gastos.

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SÍRIA – Estados Unidos e Rússia pediram ao Conselho de Segurança da ONU reunião para discutir a escalada da violência na Síria. Ahmad al-Sharaa, presidente interino da Síria, disse que formou comitê independente para investigar os confrontos.

Mais de 1.000 pessoas já morreram nos confrontos entre apoiadores do ex-presidente Bashar al-Assad e as forças de segurança do novo regime do país, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

IR – Entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 deve ter início na segunda-feira (17) e terminar no dia 30 de maio.

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ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.035 pontos na sexta-feira (8), com alta de 1,35%.
💰 MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,79 (+0,57%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 6,01 (+0,51%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,27 (+0,98%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,54 (+1,03%)
⬇ Bitcoin: R$ 504.672 (-1,78%)

Por RENATO RIELLA  /  (NEWS RENATO RIELLA – 10 MARÇO)

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