MP do IOF precisa ser votada hoje

(NEWS RENATO RIELLA – 8 OUTUBRO)

Congresso Nacional faz hoje esforço concentrado para votar a medida provisória que substitui a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Aumenta aliqúotas de tributos para tentar garantir equilíbrio nas contas públicas do Governo Federal.

A proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59 de hoje. Caso contrário, deve caducar, perdendo validade.

Para garantir a aprovação, o Planalto cedeu em uma série de pontos.
Foi mantida a isenção sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).

O aumento da tributação das bets, de 12% para 18%, também foi descartado, após pressões internas e externas.

Com as mudanças, a arrecadação esperada caiu de mais de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 17 bilhões em 2026, segundo o relator.
Além disso, a MP fortalece o combate a bets ilegais, acelerando o bloqueio de sites não autorizados e o monitoramento de transações financeiras.

METANOL – Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ampliação da análise de casos suspeitos de intoxicação por metanol.
Com apoio do laboratório da Unicamp, em São Paulo, passam a ser realizados até 190 testes por dia.

Brasil registra hoje 217 notificações desse tipo de intoxicação, 82,49% delas concentradas em São Paulo.

No Ministério da Justiça, foi criado comitê para discutir casos de intoxicação por metanol, envolvendo as entidades do setor de bebidas.

FALSIFICAÇÃO – Do volume de bebidas destiladas no Brasil, 28% são de bebidas ilegais, resultantes de crimes como sonegação fiscal, contrabando/descaminho, falsificação e produção sem registro.

O mercado ilegal de álcool no Brasil impõe custo alto à economia e à saúde pública de R$ 28 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD).
A falsificação acontece, principalmente, porque o crime organizado está cada vez mais estruturado, controlando etapas que vão desde a coleta de garrafas até a impressão de rótulos sofisticados.

“A alta carga tributária do setor de destilados e a impunidade estão entre os principais fatores que estimulam o comércio ilícito”, alerta a Associação.

FGTS – Conselho Curador do FGTS aprovou restrições às operações de antecipação do saque-aniversário, a partir de 1º de novembro.

Haverá limites quanto ao número de operações permitidas, aos valores antecipáveis e ao prazo para contrata
As mudanças devem redirecionar R$ 84,6 bilhões para os trabalhadores até 2030, recursos que hoje seriam destinados a instituições financeiras.

VALORES – Banco Central atualizou Sistema Valores a Receber, que contabiliza montante esquecido por brasileiros em instituições financeiras. Há R$ 10,4 bilhões disponíveis para saque.
Esse valor pertence a 48.416.909 pessoas físicas e 4.564.506 pessoas jurídicas.

EDUCAÇÃO – Senado aprovou projeto que cria o SNE (Sistema Nacional de Educação), apelidado de “SUS da Educação”. O texto segue para sanção presidencial.
A proposta institui a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. A ideia é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade e a adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas.

DEPUTADOS – Conselho de Ética da Câmara abriu processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento da Casa em agosto.

Poderá haver a suspensão parcial do mandato dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

ESCOLAS – Nova lei federal determina que as escolas brasileiras terão de notificar os conselhos tutelares sobre os casos de violência no ambiente escolar, especialmente quando envolverem automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados.

Conselhos tutelares municipais também deverão receber a lista de
alunos com quantidade de faltas superior a 30% do permitido.

INDÚSTRIA – Faturamento real da indústria de transformação caiu 5,3% em agosto, na comparação com julho, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). É a quarta queda do índice nos últimos seis meses.

De janeiro a julho, o faturamento da indústria em 2025 era 5,1% superior ao mesmo período do ano passado. Agora, contando os dados de agosto, o faturamento deste ano é 2,9% maior que o observado nos oito primeiros meses de 2024.
Patamar elevado dos juros afeta o desenvolvimento industrial.

TURISMO – Brasil celebrou, em setembro, o maior número de chegadas de turistas internacionais da série histórica para o mês: 570.934 visitantes, um crescimento de 28,2% em relação a 2024.

Com esse resultado, o acumulado de janeiro a setembro alcançou 7.099.237 turistas internacionais, volume 45% superior ao registrado no mesmo intervalo do ano passado.

NOBEL – Cientista britânico John Clarke, o francês Michel H. Devoret e o americano John M. Martinis são os ganhadores do Prêmio Nobel de Física de 2025, anunciou a Academia Real das Ciências da Suécia.

Se destacam pela descoberta de efeitos quânticos em circuitos elétricos, capazes de demonstrar que as leis bizarras da física quântica também se aplicam a sistemas grandes o suficiente para caber na palma da mão.

ANISTIA – Houve manifestação de porte médio em defesa da anistia, na Esplanada dos Ministérios, com presença de Michelle e Flávio Bolsonaro.

CAPITAL – Senado Federal aprovou a proposta de transferir simbolicamente a capital do Brasil para a capital paranaense, Belém, por dez dias, período em que ocorre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Projeto segue para sanção presidencial.

ATENTADO – Presidente do Equador, Daniel Noboa, saiu ileso de atentado a tiros, tendo o carro baleado por manifestações de cerca de 500 indígenas.

HAMAS – Negociadores do Hamas e de Israel trocaram listas de prisioneiros e reféns que devem ser libertados para um cessar-fogo em Gaza.
Representantes do Hamas estão otimistas sobre a possibilidade de chegar em um acordo.
As negociações, com base no plano do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, ocorrem em Cairo, no Egito.

LULA – Hoje 10h, Presidente Lula participa da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), no Centro Técnico Educacional da CNTI – Luziânia (GO).

15h – Sanção do PLV nº 4 – Tarifa Social de Energia “Luz do Povo”, no Palácio do Planalto

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 141.356 pontos, com baixa de 1,57%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,35 (+0,75%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,55 (+0,51%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,23 (+0,24%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,49 (+0,18%)
⬇ Bitcoin: R$ 653.149 (-1,8%)

Por RENATO RIELLA  /  (NEWS RENATO RIELLA – 8 OUTUBRO)