Projeto de Lei defende criação de PDAF Universitário no DF

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Ricardo Vale (PT), apresentou nesta semana o projeto de lei nº 1.577/2025, que propõe a criação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira em instituições de ensino superior, o PDAF Universitário. Já aplicado em escolas do ensino básico, trata-se de um modelo para garantir autonomia financeira e agilidade na resolução de demandas corriqueiras.

Instituições como a Universidade do Distrito Federal (UnDF) e a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) podem ser contempladas pela medida. Caso seja aprovado, o texto vai possibilitar o repasse de recursos de emendas parlamentares e de outras fontes para investimentos diretos no ensino e na infraestrutura acadêmica.

Ricardo Vale defende que a ampliação do modelo vai facilitar a gestão e permitirá que as universidades invistam conforme suas necessidades. “O PDAF já transformou a realidade de muitas escolas da educação básica, garantindo recursos diretamente para melhorias estruturais e pedagógicas. Nosso objetivo agora é estender esse benefício para as universidades públicas do DF, assegurando mais condições para a formação acadêmica e profissional dos estudantes”, destacou o parlamentar.

Entre os principais objetivos do PDAF Universitário estão a descentralização financeira, o fortalecimento da participação social na gestão universitária e o aprimoramento da qualidade do ensino superior no DF. A proposta também prevê mecanismos de transparência e fiscalização para garantir o uso adequado dos recursos.

“A UnDF, por exemplo, ainda é uma instituição recente e precisa de mecanismos que possibilitem um crescimento estruturado e eficiente. Com o PDAF Universitário, damos um passo importante para garantir mais investimentos e maior capacidade de gestão para a nossa educação superior”, reforçou Vale.

Com o projeto protocolado, a proposição segue para tramitação nas comissões da Casa e, posteriormente, votação no plenário.

* Com informações da Comunicação Ricardo Vale (PT/DF)