Papel de transformação social da Defensoria Pública é tema de solenidade na CLDF

Para comemorar o Dia da Defensoria Pública, uma sessão solene na Câmara Legislativa destacou, nesta segunda-feira (19), o papel de agente de transformação social da instituição. A solenidade foi realizada por iniciativa do deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da CLDF, que relembrou as lutas travadas pelos defensores até o estabelecimento definitivo da Defensoria no Distrito Federal, ao final de 2012. “É a voz e vez de quem mais precisa”, resumiu o parlamentar.

A homenagem reuniu autoridades, servidores da Defensoria, além de pessoas atendidas pela instituição. Sônia Gomes de Oliveira, que integra o projeto “Defensoras e Defensores Populares” – que capacita lideranças comunitárias, especialmente mulheres, para atuar na defesa de direitos e acesso à justiça –, por exemplo, relatou as transformações ocorridas, desde que passou a ser acolhida, na vida de sua família.

O deputado Chico Vigilante (PT) acrescentou que a Defensoria é “o órgão mais importante do Distrito Federal”, pois “defende o direito à cidadania a quem o Estado nega”. Já o presidente do Tribunal de Contas do DF, Manoel de Andrade, reforçou o objetivo da instituição: “Vencer os obstáculos do apartheid social”. Por sua vez, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Roberval Belinati, lembrou os avanços institucionais da Defensoria no DF, a quem externou “gratidão e irrestrito apoio”.

Garantia de direitos e acesso à justiça

Presidente da Associação dos Analistas da Defensoria Pública do DF, Maria Gabryella Rocha de Oliveira, atribuiu o crescimento da instituição a uma “união de esforços”. Ela chamou a atenção para o fato de que a Defensoria “não é só um escritório público que presta atendimento jurídico”. Enquanto Reinaldo Rossano, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do DF, reivindicou mais autonomia: “Que, no mínimo, equivalha ao Ministério Público”. Ouvidora externa da instituição, Patrícia Almeida também fez uma solicitação ao reforçar o papel da Defensoria, “que garante direitos e leva acesso à justiça, mas não tem sede própria”.

Ao final da solenidade, o defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel, além de agradecer a homenagem e o apoio da Câmara Legislativa ao longo dos anos, citou uma das principais ações da instituição – os mutirões itinerantes – como forma de demonstrar o comprometimento dos servidores. “Foram mais de 200 mutirões, todos realizados de maneira voluntária”. A Defensoria conta com 260 defensoras e defensores e cerca de mil servidores, incluindo estagiários e terceirizados.