Moradores da Serrinha alertam para problemas infraestruturais durante audiência pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu audiência pública, na última segunda-feira (15), para discutir a falta de infraestrutura na região da Serrinha do Paranoá. O debate foi iniciativa da deputada Paula Belmonte (PSDB) e ocorreu na Escola Classe Aspalha, Núcleo Rural do Palha, Lago Norte.

A 2ª vice-presidente da Mesa Diretora iniciou a audiência comemorando a realização do debate na escola e chamou a atenção para o fato de ela ter o abastecimento de água garantido por meio de caminhão-pipa. “Nós estamos falando de água potável, em um lugar que tem 119 nascentes, e ainda utilizamos caminhão-pipa”, disse.

A primeira reivindicação veio de Aldo Zagonel, morador do Setor de Mansões do Lago Norte (SMLN). Segundo ele, a região sofre principalmente com a ausência de rede de esgoto em áreas próximas, como no Setor de Galpões, o que preocupa em especial os moradores do trecho 13 do Setor.

A atual infraestrutura da rede pluvial da área é antiga e não atende à urbanização atual, o que gera assoreamentos no Setor de Mansões. Além disso, Zagonel destacou os problemas de mobilidade urbana, segurança no trânsito e ausência de comércio na região. “Precisamos ter uma discussão ampla a respeito do que está acontecendo aqui nos últimos 40 anos e tirar o melhor proveito desse potencial maravilhoso do Setor de Mansões do Lago Norte”, finalizou.

A enfermeira Maria Inês Guedes, gerente da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Lago Norte, descreveu as dificuldades das oito equipes de saúde para cuidar da população de todo o território. Os profissionais precisam usar carro próprio para realizar as visitas domiciliares e atendem sete escolas públicas da região, onde estudam muitas crianças de outras localidades.

Sol Utre, presidente do instituto Oca do Sol, alertou os presentes na audiência sobre as ameaças que o desmatamento e as falhas na regularização fundiária representam para a região da Serrinha. Ela pontuou que a não preservação da Gleba A, área de recarga do aquífero, impedirá a infiltração da água, o que pode resultar na perda de vazão e na morte das nascentes.

Como consequência direta, diversas regiões podem ficar sem água, incluindo o Núcleo Rural do Palha, Jerivá, Sobradinho, Itapoã, Lago Norte e parte da Asa Norte. “A sociedade não é obrigada a saber a função ambiental de um território, mas o Estado é obrigado a saber a função e o serviço ambiental para a comunidade. A importância da água para uma civilização”, frisou Utre.

A distrital Paula Belmonte considerou a audiência pública muito rica e agradeceu aos participantes pelas contribuições para ampliar o conhecimento sobre a Serrinha para os condutores de políticas públicas.

Considerações da mesa

Lideranças comunitárias, representantes de associações e órgãos públicos responderam às reivindicações da comunidade. Na área do transporte, o assessor especial do gabinete da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), Carlos Henrique Silva, lamentou a falta de transporte público na Serrinha por conta da condição viária, mas, com as obras finais de asfaltamento, ele espera ter condições futuras para a Semob criar linhas de transporte na região e em áreas adjacentes.

“Por uma condição de segurança, não é possível uma linha em um núcleo rural sem asfalto. Pelo tamanho do ônibus, a locação e o número de pessoas que ele carrega, mas um ônibus menor é viável”, respondeu o assessor para uma das moradoras da Serrinha.

Para Gustavo Dazzmann, subsecretário dos Conselhos Comunitários de Segurança da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, “governar é ouvir o território e isso ajuda a fortalecer o diagnóstico, a definir prioridades e a fazer uma ação mais aderente à realidade daquela localidade.”

O subsecretário apresentou o programa DF 360, que centraliza o atendimento de emergências, otimiza a comunicação com o cidadão e introduz inteligência proativa por meio de alertas automáticos. Ele convidou os moradores a cadastrarem suas câmeras de segurança no programa para ampliar a capacidade de monitoramento e vigilância na região.

Por último, o assessor especial do gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Pedro Marcelo de Souza, esclareceu aos presentes os critérios de regularização fundiária urbana e rural.

“A Serrinha está em moda hoje, mas ela tem que estar na boca da população do Distrito Federal. Aqui foi mostrada a capacidade hídrica para o Distrito Federal. Às vezes vemos aquelas árvores tortas, cheias de rugas, mas são essas águas que seguram os nossos lençóis freáticos”, concluiu a deputada Paula Belmonte para encerrar a audiência.