Comissão aprova projeto que combate afastamentos por hérnia de disco entre servidores

Visando reduzir os afastamentos por problemas de coluna entre servidores públicos, a Comissão de Saúde (CSA) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 907/2024, do deputado Iolando (MDB), que institui o Programa de Combate aos Afastamentos do Trabalho por Transtornos de Discos Lombares e Outros Discos Intervertebrais com Radiculopatia (Hérnia de Disco).

Segundo o texto, o programa atuará em quatro frentes: prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação. As ações incluem campanhas educativas, treinamentos de ergonomia, exames de imagem, acesso a especialistas e readaptação funcional no ambiente de trabalho.

A detecção precoce por meio de exames de imagem que possam sugerir transtornos discos intervertebrais – como raios-X, tomografia computadorizada (TC) ou ressonância magnética (RM) – será incentivada e poderá ocorrer de parcerias com serviços de saúde ocupacional.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca dados alarmantes: em 2023, foram registrados 51.543 afastamentos por hérnia de disco e 46.964 por dor lombar baixa entre servidores públicos do DF.

Para Iolando, é urgente que se implementem estratégias que minimizem a incidência da hérnia de disco na vida dos trabalhadores. “Esta iniciativa se faz necessária não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos servidores, mas também para a redução de custos relacionados a afastamentos e tratamentos de longa duração”, afirmou o parlamentar.

O deputado também reconhece a contribuição da professora Elaine Wetler, da Secretaria de Educação do DF, que desenvolveu um programa precursor como parte de seu mestrado na Universidade de Brasília (UnB). O modelo criado por Wetler servirá como base para a ampliação das ações previstas na nova lei.

A proposta prevê que a Secretaria de Saúde será responsável pela coordenação do programa, com apoio das áreas de esporte e educação. O Poder Executivo deverá regulamentar a lei e garantir os recursos orçamentários necessários para sua execução. A aprovação da medida foi aplaudida pelo público que acompanhava a reunião ordinária. A medida recebeu votos favoráveis dos deputados Dayse Amarilio (PSB), Gabriel Magno (PT), Martins Machado (Republicanos) e Pastor Daniel de Castro (PP). 

Demais propostas aprovadas
 

Com a presença de Dayse Amarilio (PSB), Gabriel Magno (PT), Martins Machado (Republicanos) e Pastor Daniel de Castro (PP), a comissão aprovou ao todo 11 projetos. Abaixo as matérias que avançaram:

•    Projeto de Lei nº 699/2023, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização sobre as Doenças Tropicais Negligenciadas”;

•    Projeto de Lei nº 1509/2025, de autoria do deputado Pepa (PP), que “Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e Periféricas no Distrito Federal e dá outras providências”;

•    Projeto de Lei nº 1516/2025, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que “Institui a rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso, e dá outras providências”;

•    Projeto de Lei nº 616/2023, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que “Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento contra surtos de febre maculosa e outras doenças provocadas por carrapatos no Distrito Federal”;

•    Projeto de Lei nº 1106/2024, de autoria do deputado Fábio Felix (Psol), que “Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da Saúde Pública do Distrito Federal;

•    Projeto de Lei nº 1345/2024, de autoria do deputado Iolando (MDB), que “Dispõe sobre a regulamentação da atenção domiciliar de saúde à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal;

•    Projeto de Lei nº 1535/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que “Assegura o direito da realização de exame “Teste Molecular de DNA” em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade para identificação da Síndrome do X-Frágil.