CLDF promove audiência pública sobre PDOT neste sábado (11)

O auditório da Câmara Legislativa sedia audiência pública no próximo sábado (11) para discutir o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Aberto ao público, o evento promovido pela Comissão de Assuntos Fundiários da Casa começa às 9h. Estarão presentes a distrital Jaqueline Silva (MDB); a secretária adjunta de desenvolvimento urbano e habitação, Tereza Lodder; a subsecretária de políticas e planejamento urbano, Juliana Machado Coelho; bem como representante do Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF).

Cabe ao Plano organizar o território; definir diretrizes e estratégias para zonas urbanas, rurais e ambientalmente sensíveis; bem como especificar os locais que podem ser destinados à moradia.

O projeto de lei complementar 78/2025, que revisa o PDOT do Distrito Federal, chegou à CLDF em agosto. A proposta de autoria do Executivo está sendo discutida nas comissões permanentes do Legislativo e será apreciada pelo plenário no início de dezembro.

“A participação da sociedade nas discussões do PDOT é fundamental para nortear a proposta. Claro que a matéria é técnica e há restrições legais quanto a modificações, mas atuaremos sempre para defender que o projeto atenda as demandas apresentadas pela sociedade”, enfatizou a deputada Jaqueline, que preside a Comissão de Assuntos Fundiários.

A audiência pública deste sábado será transmitida em tempo real pela TV Câmara Distrital, que pode ser sintonizada nos canais 9.3 (aberto), 11 (NET) e 9 (Vivo), além de estar disponível no YouTube.