CLDF celebra o Dia do Policial Legislativo

A Câmara Legislativa do Distrito Federal comemora o Dia do Policial Legislativo, nesta segunda (24), às 19h. A iniciativa, do deputado Wellington Luiz (MDB), prestigia com moções de louvor os profissionais da Casa, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pelos serviços prestados.

“O objetivo de celebrar essa data é reconhecer o trabalho e as complexidades das funções desempenhadas, especialmente, na manutenção da ordem e da segurança do legislativo”, salienta Wellington Luiz.

A categoria é responsável por realizar o policiamento ostensivo e garantir a proteção dos parlamentares, servidores e civis nos órgãos legislativos. Os profissionais também atuam no combate a delitos e na apuração de infrações penais que aconteçam dentro das instituições.

23 de junho

O Dia do Policial Legislativo foi instituído em 2021, pela Lei Federal 14.262, a ser celebrado anualmente em 23 de junho. A escolha da data rememora a criação de uma força policial para proteger a Assembleia Nacional Francesa da repressão do rei Luís XVI em 1789. A oficialização da atividade foi, posteriormente, adicionada à Constituição Francesa de 1791.

No Brasil, o policial legislativo é uma das carreiras mais antigas constitucionalmente, prevista desde 1824, ano de outorga da primeira Carta Magna do país. Na Constituição Federal vigente, o exercício da categoria compreende a Câmara Distrital, a Câmara dos Deputados e o Senado.