Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O autor da nova lei é deputado Roosevelt Vilela O Dia do Policial Militar Veterano será comemorado anualmente em 14 de...
Foto: Pixabay Entrou em vigor, nessa quinta-feira (18), o Estatuto da Pessoa com Diabetes, instituído pela Lei nº 7.409/2024. O texto reúne normas e direitos relativos...
Foto: Renato Araújo/ Agência Brasília Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes...
Governo Lula faz troca de secretários executivos em 3 ministérios no início de 2024 – (crédito: Ricardo Stuckert / PR) Mudanças ocorreram após discordâncias entre os...
Além da aplicação do fumacê, o distrital também solicitou a atuação da Vigilância Sanitária para que sejam identificados os locais com possíveis focos de doença O...
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai buscar chamar para si a responsabilidade de fazer uma reforma no Código Penal brasileiro – (crédito: Roque...
Haverá atendimento para bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos. É preciso levar documento de identificação e a caderneta de vacinação Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno...
A expansão de Ceilândia é mais um projeto do pacote de investimentos que o Governo do Distrito Federal planeja para os próximos anos do Metrô-DF |...
Foto: Divulgação CEB A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$...
Foto: Tony Winston/Agência Brasília A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em...