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POLÍTICA DO BRASIL

Governo Lula faz troca de secretários executivos em 3 ministérios no início de 2024

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Governo Lula faz troca de secretários executivos em 3 ministérios no início de 2024 – (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

Mudanças ocorreram após discordâncias entre os ministros e os número 2 das pastas. Os ministérios afirmam que as exonerações foram a pedido dos secretários

Agência Estado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou os secretários executivos de três ministérios neste início do segundo ano da gestão do petista. As exonerações foram feitas no Ministério das Cidades, no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria-Geral da Presidência da República em um intervalo de três dias em janeiro. As mudanças ocorreram após discordâncias entre os ministros e os número 2 das pastas. Os ministérios afirmam que as exonerações foram a pedido dos secretários.

Ricardo Cappeli, o número 2 do Ministério da Justiça, deve ser o quarto secretário executivo da Esplanada a deixar o cargo em 2024. A mudança ocorrerá pela saída de Flávio Dino do comando da pasta. A Justiça será chefiada pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Na gestão dele, Manoel Carlos de Almeida Neto, seu antigo assessor na Corte, ocupará o cargo. A posse de Lewandowski está marcada para o dia 1º de fevereiro.

Secretária foi exonerada após servidores viajarem para ‘carnaval’ fora de época com dinheiro público

No último dia 9, Maria Fernanda Ramos Coelho foi demitida pelo ministro Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo o ministério, a número 2 da pasta pediu exoneração por “motivos pessoais”. Mas, de acordo com o jornal O Globo, ela perdeu o cargo por não ter autorizado a destinação de recursos públicos para custear passagens e diárias de servidores que acompanharam o ministro em um carnaval fora de época no fim do ano passado.

A agenda particular ocorreu entre os dias 3 e 5 de novembro. Para justificar as viagens dos assessores, a Secretaria-Geral alegou que eles acompanhariam Macêdo em visita a uma ONG cuja sede, segundo dados da Receita Federal, fica em um município vizinho a Aracaju. No entanto, a agenda oficial do ministro não registrou nenhuma missão no período. Além disso, ele não postou sequer uma foto do encontro nas redes sociais – ao mesmo tempo em que publicou 28 imagens e um vídeo na folia, que foram registradas por um fotógrafo oficial da Presidência.

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Após a repercussão do caso, a Secretaria-Geral abriu uma sindicância interna e os servidores tiveram que devolver o dinheiro público. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) também pediu para o Tribunal de Contas da União (TCU) apurar se a destinação dos recursos ocorreu de forma irregular.

A invasão foi parar na Justiça, uma vez que as lideranças do MST foram acusadas de furtar bens que estavam na fazenda. No entanto, o processo foi arquivado em janeiro de 2022. Para Macêdo, a experiência política de Mafort na relação com os movimentos sociais e populares é fundamental para o cumprimento da missão da pasta.

Ao Estadão, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”.

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Lula exonerou secretário de Minas e Energia investigado por “desvios éticos”

O número 2 do Ministério das Minas e Energia, Efrain Cruz, foi exonerado na última quinta-feira (11/1), por Lula. Em outro decreto, publicado no mesmo dia, o ministro Alexandre Silveira nomeou Arthur Cerqueira Valerio, que ocupava o cargo de consultor jurídico na pasta, como o novo secretário executivo.

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Em outubro do ano passado, o Broadcast/Estadão (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República havia decidido instaurar uma investigação contra Efrain. O inquérito apura se ele cometeu “supostos desvios éticos decorrentes de eventual falta de transparência e imprecisões na agenda pública”. O caso apura o período em que o ex-secretário-executivo foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 2018 e 2022.

Efrain não era a primeira opção de Silveira para o cargo. Quando tomou posse, o ministro queria que o seu número 2 fosse Bruno Eustáquio, que trabalhou na pasta durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi um dos responsáveis por estruturar a privatização da Eletrobras. O nome de Eustáquio foi barrado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, por conta da proximidade do cotado com a gestão do ex-chefe do Executivo.

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De acordo com o portal G1, Efrain e Silveira não eram próximos e a relação dos dois se deteriorou nos últimos meses. Cerqueira Valerio, por sua vez, possui um contato mais direto com o chefe de Minas e Energia.

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Interlocutores da pasta disseram ao Estadão que a repercussão do inquérito que apura a conduta de Efrain na Aneel teria sido malvista por Silveira e também motivou a troca na secretaria executiva do ministério. Oficialmente, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o número 2 foi exonerado a pedido.

Divergências sobre a gestão de recursos públicos custou cargo de número 2 das Cidades

O secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi exonerado do Ministério das Cidades no último dia 12. Hildo foi deputado federal pelo Maranhão entre 2015 e 2022 e não conseguiu se reeleger ao cargo nas últimas eleições. Ele ocupou o segundo posto mais alto no ministério após ser indicado pelo MDB, partido dele e do ministro Jader Filho.

Outras nove pessoas subordinadas a Rocha também foram demitidas no mesmo dia. Entre os nomes, está o de Caroline Paes Pereira, que era secretária parlamentar dele na Câmara dos Deputados. No ministério, ela ocupava a chefia do gabinete da Secretaria.

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Fontes ouvidas pelo Estadão afirmaram que a demissão de Rocha ocorreu após atritos entre ele e Jader Filho pela gestão de recursos públicos controlados pela pasta. Entre as divergências, a negociação de emendas parlamentares e a destinação de verbas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O substituto de Rocha ainda não foi nomeado por Jader Filho e a Secretaria está sendo ocupada interinamente por Antonio Vladimir Moura Lima. O Estadão questionou a pasta sobre o motivo da demissão do número 2 e de Caroline Paes, mas não obteve retorno.

Fonte: Correio Brasiliense

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POLÍTICA DO BRASIL

Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica celebra “campeonato do bem”

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Fotos: Roberta Aline/ MDS

Evento reuniu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os ministros Wellington Dias e Márcio Macêdo, governadores, parlamentares, empresários e empreendedores para reconhecer iniciativas para o desenvolvimento de famílias vulneráveis

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“O Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica é uma novidade. Estamos celebrando hoje o resultado do ‘campeonato do bem’, um campeonato que é fruto de muito trabalho”, declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a cerimônia de entrega da premiação nesta terça-feira (29.04), em Brasília.

O evento reconheceu projetos voltados à geração de renda, qualificação profissional e fomento ao empreendedorismo para famílias inscritas no Cadastro Único, consolidando o compromisso do Governo Federal com a redução das desigualdades e a ascensão social.

Participaram da solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo; os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Fábio Mitidieri (Sergipe), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, além de senadores, deputados e representantes de instituições públicas e privadas.

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Em seu discurso, o ministro Wellington Dias enfatizou a importância da premiação como reconhecimento do esforço para transformar a vida de milhões de brasileiros. “É um momento de prestar contas”, declarou o titular do MDS, que ainda relembrou o cenário desafiador encontrado no início do governo do presidente Lula, com 33 milhões de pessoas em situação de fome. Ele ainda destacou que o trabalho realizado vai além da assistência imediata.

“Esse trabalho não foi apenas para tirar as pessoas da fome, mas também de dar a mão a elas para superar a miséria e a pobreza, oferecendo todo o apoio necessário para que, através da educação, do emprego e do empreendedorismo, elas alcancem um patamar de vida melhor”, prosseguiu.

O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou o momento como positivo para o país. “Como bem disse Wellington, este é o ‘campeonato do bem’, e vocês conquistaram o prêmio desse campeonato”, parabenizou. Em sua fala, o vice-presidente destacou o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), o aumento do salário mínimo acima da inflação e o crescimento da massa salarial como um todo, como indicadores de um cenário econômico promissor.

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“Mas o maior desafio é que temos um mundo mais rico, com muita liquidez, e ao mesmo tempo mais desigual. Estamos reduzindo a desigualdade e promovendo o desenvolvimento com justiça social. Quero concluir dizendo que só a democracia promove a inclusão”, frisou o vice-presidente.

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Conheça os premiados

O secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton, detalhou a visão estratégica por trás do Programa Acredita no Primeiro Passo. “O ministro entendeu que era preciso ir além da proteção social. Era necessário abrir oportunidades para milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único, oferecendo uma porta de esperança, autonomia e dignidade”, explicou.

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Luiz Carlos ressaltou ainda o papel fundamental do Acredita, sancionado em julho de 2024, como um motor para a inclusão socioeconômica, proporcionando capacitação para que os cidadãos consigam emprego, iniciem seus próprios negócios e melhorem suas condições de vida.

“O que move este programa é uma causa grandiosa: acreditar na força dos invisíveis, na capacidade de pessoas que só precisam de uma chance para crescer. Queremos que o Programa Acredita resgate sonhos, reacenda a fé e prove que, quando se acredita no ser humano, a pobreza não tem a última palavra”, concluiu.

A confeiteira Valdenice Carvalho, representando o estado do Piauí, subiu ao palco para receber o reconhecimento na categoria que premiou os empreendedores beneficiados pelo empréstimo subsidiado do Acredita. Ela contou como transformou uma atividade informal em negócio sustentável após acessar linhas de crédito do governo.

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“Comecei vendendo um bolo para a sogra de uma amiga. Depois, as encomendas cresceram com divulgação nas redes sociais”, disse Valdenice, que hoje atende pedidos diários de mini bolos. O ponto de virada veio com o acesso a financiamentos. “Primeiro usei o Crédito Amigo para comprar uma batedeira e um refrigerador. Com o Acredita, consegui um valor maior e adquiri mais equipamentos, como uma panela elétrica”, explicou.

Representantes de instituições que têm sido parceiras do MDS também compartilharam seus resultados. O CEO do Grupo Carrefour no Brasil, Stéphane Maquaire, agradeceu ao reconhecimento do trabalho realizado pela empresa.

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“Entendemos que esse é o nosso papel. Como o maior varejista do país, acreditamos que nossa grandeza nos impulsiona a participar da mobilidade social dentro do Brasil. Já contratamos mais de 69 mil pessoas do Cadastro Único, e queremos demonstrar, além desse número, a nossa participação nessa mobilidade, para que ainda mais pessoas tenham a oportunidade de trabalhar com carteira assinada”, afirmou Maquaire.

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O Superintendente Regional do Banco da Amazônia (Basa), com atuação no Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins, destacou o compromisso da instituição com o desenvolvimento local. “Porque o Basa acredita nesse programa. Estamos no caminho certo, formalizando e apoiando os pequenos negócios, principalmente na nossa Amazônia, com suas grandes distâncias e difícil acesso”, pontuou.

“Nosso desafio é fazer com que esse repasse, que já ultrapassa 70%, chegue àqueles municípios que realmente possuem os indicadores econômicos mais desafiadores”, completou o superintendente da instituição financeira.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, enfatizou o papel do crédito como ferramenta de transformação social. “Na mão de poucos, o crédito não representa nada. Na mão de muitos, é igualdade e justiça social”, disse, que anunciou a previsão de investimento de R$ 1,6 bilhão do banco em 2025 no Acredita. O objetivo é alcançar um número ainda maior de pessoas no Nordeste.

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Já o governador do Piauí, Rafael Fonteles, compartilhou o orgulho de o estado ser reconhecido como o que mais gerou empregos para o público do Cadastro Único nos dois últimos anos. “Estamos celebrando algo muito importante, que é a inclusão socioeconômica das famílias. Esse prêmio nacional demonstra que nós também, no Piauí, estamos fazendo o nosso dever de casa. E, portanto, digo que vamos continuar acelerando para provar para o Brasil inteiro que o passarinho mais fraco pode ser o primeiro a voar”, finalizou o governador.

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