Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF

Foto: Mariana Raphael/Agência Brasil

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão

Nesta segunda-feira (3), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promove sessão solene para homenagear a profissão de doula e debater a criação de um marco legal da doulagem no DF. O evento acontece às 9h, no Plenário, e será aberto ao público, com transmissão da TV Câmara Distrital — no YouTube da emissora e nos canais 9.3 (aberto), 10 (Claro) e 11 (Vivo).

A solenidade é iniciativa da deputada distrital Doutora Jane (Republicanos). Ela considera que o Distrito Federal precisa avançar no estabelecimento de regras que garantam segurança jurídica, respeito às gestantes e melhores condições para o exercício da profissão. “Valorizar as doulas é fortalecer o cuidado com as mulheres, os bebês e as famílias, garantindo uma assistência mais acolhedora e humanizada”, afirma a parlamentar.

Nacionalmente, a profissão foi regulamentada em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para as doulas. A legislação federal também reconheceu o apoio físico, informacional e emocional prestado pelas doulas e assegurou a presença das profissionais em estabelecimentos de saúde, quando solicitada pela gestante.

A sessão solene desta segunda-feira será um momento de reconhecimento da importância das doulas na promoção da saúde materno-infantil e um espaço de diálogo entre profissionais, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Serviço
Sessão solene: Homenagem às doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal
Data: 3 de agosto, segunda-feira
Horário: 9h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal