Aprovado projeto que institui o Programa Cartão-Feira

Foi aprovado na noite desta terça-feira (2) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei 1654/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que institui o Programa Cartão-Feira, destinado a custear, total ou parcialmente, as obras e as aquisições que promovam a modernização e a funcionalidade dos boxes nas feiras permanentes e das bancas nas feiras livres. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha.

Segundo o texto do projeto, o Cartão-Feira será destinado aos comerciantes titulares da outorga de uso privativo de boxe localizado em feira permanente ou de banca em feira livre. O benefício consiste em auxílio financeiro anual para ser utilizado exclusivamente para a realização de obras e aquisições que promovam a modernização e a funcionalidade dos boxes ou bancas. O valor do benefício será definido anualmente pelo Poder Executivo.

“O programa contribui para a valorização do patrimônio público, prevenindo a deterioração das feiras e assegurando que esses locais permaneçam adequados para o exercício das atividades comerciais. O Cartão-Feira também estimula a adoção de práticas sustentáveis, como melhorias na eficiência energética e adaptações para acessibilidade, promovendo a inclusão social e a adequação ambiental dos espaços comerciais. Dessa forma, o programa beneficia não apenas os feirantes, mas toda a sociedade, ao fortalecer um setor essencial da economia popular e assegurar um ambiente mais seguro e funcional para todos”, explica o deputado Joaquim Roriz Neto.