Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF Programação ocorrerá anualmente, em dezembro, com objetivo de valorizar, difundir e celebrar o...
Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda Colação de grau, baile e demais festividades devem ser realizadas por entidades...
Nova lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF Iniciativa prevê atendimento médico e odontológico preventivo nas escolas públicas, com a realização de consultas,...
Lei institui sistema de desfazimento e recondicionamento de equipamentos de informática e eletrônicos Lei prevê a doação de eletrônicos para inclusão digital e será regulamentada pelo Poder...
CLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua Proposta do Poder Executivo estabelece diretrizes para atendimento integrado à população...
Projeto que institui Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural é aprovado por comissão da CLDF Projeto de Paula Belmonte prevê ações de capacitação, inovação, cooperativismo e...
Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal Texto autoriza o poder público a firmar parcerias com clínicas veterinárias, pet shops, entidades de proteção animal...
Abertura do XIX ENEJA reúne educadores, estudantes e representantes de instituições na CLDF Evento realizado na Câmara Legislativa debateu políticas públicas, permanência estudantil e fortalecimento da...
Nova lei institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes no DF Norma estabelece regime especial de fiscalização para contribuintes que deixam de recolher o imposto...
DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito Iniciativa garante crédito facilitado, capacitação e suporte técnico a negócios liderados por mulheres...