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CLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua Proposta do Poder Executivo estabelece diretrizes para atendimento integrado à população...
Projeto que institui Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural é aprovado por comissão da CLDF Projeto de Paula Belmonte prevê ações de capacitação, inovação, cooperativismo e...
Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal Texto autoriza o poder público a firmar parcerias com clínicas veterinárias, pet shops, entidades de proteção animal...
Abertura do XIX ENEJA reúne educadores, estudantes e representantes de instituições na CLDF Evento realizado na Câmara Legislativa debateu políticas públicas, permanência estudantil e fortalecimento da...
Nova lei institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes no DF Norma estabelece regime especial de fiscalização para contribuintes que deixam de recolher o imposto...
DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito Iniciativa garante crédito facilitado, capacitação e suporte técnico a negócios liderados por mulheres...
Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF Na mesma reunião, a CFGTC também aprovou propostas que reforçam a prestação...
Projeto propõe obrigatoriedade de psicopedagogo nas instituições de ensino do DF Proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos, que também deu aval para Política de...
Lei institui sistema de academias públicas para idosos A lei prevê a instalação de academias em diversas regiões administrativas do DF, além de parcerias com órgãos...
Foi aprovado na noite desta terça-feira (2) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei 1654/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL),...
