Câmara Legislativa vai debater atuação de fotógrafos em espaços públicos do DF

Foto: Divulgação/Embratur

A proposta da audiência é ouvir todos os envolvidos: fotógrafos profissionais, frequentadores dos espaços, gestores públicos, juristas e representantes da sociedade civil

Com o objetivo de promover um debate equilibrado sobre os direitos e deveres dos fotógrafos em espaços públicos, o deputado distrital Martins Machado (Republicanos) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (18), às 9h30, para discutir a regulamentação da atividade em locais como o Parque da Cidade e demais áreas abertas do Distrito Federal.

O tema ganhou destaque após relatos de frequentadores do Parque da Cidade que se sentiram incomodados ao serem fotografados sem consentimento durante ensaios fotográficos. A situação gerou polêmica e levou a suspensões temporárias das atividades por parte da administração do parque, até que novos critérios fossem estabelecidos.

A proposta da audiência é ouvir todos os envolvidos: fotógrafos profissionais, frequentadores dos espaços, gestores públicos, juristas e representantes da sociedade civil. O intuito é construir um diálogo transparente que respeite a liberdade de expressão e o direito ao trabalho, ao mesmo tempo em que garante a privacidade e a proteção da imagem dos cidadãos, conforme previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Nosso compromisso é com o equilíbrio. Sabemos da importância da fotografia como expressão artística e fonte de renda, mas também precisamos garantir que o uso dos espaços públicos aconteça de forma respeitosa para todos. Essa escuta mútua é essencial para buscarmos soluções viáveis e justas”, destacou o deputado Martins Machado.

A audiência pública será aberta ao público e contará com representantes da Secretaria de Esporte e Lazer e associações de fotógrafos.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Martins Machado