Garantia de atendimento em Libras nos serviços públicos avança na CLDF Também foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), projeto que regulamenta o direito ao...
Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF Após aprovação na Comissão de Segurança, p projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara...
CEOF aprova garantia de atendimento presencial nos serviços públicos do DF Proposta estabelece que, diante da necessidade de agendamento prévio ou atendimento remoto, o Poder Público...
Leis que suspendem prazos de concursos públicos no DF entram em vigor Normas sancionadas “congelam” validade de concursos no DF e estabelecem novas regras para períodos...
Os primeiros projetos de lei aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2026 dão novo fôlego aos aprovados em concursos públicos do Distrito Federal. Votadas...
“Noções de primeiros socorros” fará parte dos temas de concursos públicos no DF Editais de concursos realizados pela administração pública do Distrito Federal terão de trazer...
Lei amplia direitos de uso de imóveis públicos por entidades religiosas Nova norma aprimora o acesso à regularização e introduz novas formas de retribuição pelo uso...
Projeto institui penas administrativas para a proteção da mulher em espaços públicos e privados A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da...
Câmara Legislativa vai debater atuação de fotógrafos em espaços públicos do DF Foto: Divulgação/Embratur A proposta da audiência é ouvir todos os envolvidos: fotógrafos profissionais, frequentadores...
A Secretaria de Economia (Seec-DF) publicou, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do DF, a portaria nº 298/2025, que institui a Estratégia de Governança Digital do...