POLÍTICA DO BRASIL
‘No STF, não terei nenhum receio e preconceito de receber políticos’, afirma Dino
Publicado em
14 de dezembro de 2023por
Eugenio Piedade
Flávio Dino é ministro da Justiça, foi juiz e governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022, foi eleito senador pelo estado nordestino. Se for aprovado, ficará com a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou (Crédito: Pedro França/Agência Senado)
“Derivado desse respeito, afirmo que tenho exata dimensão de que poder Judiciário não deve criar leis”, afirmou, em resposta às críticas de que o Supremo pratica ativismo judicial e interfere nas atividades legislativas. “Nosso sistema não é tricameral, é bicameral, não existe Poder Legislativo onde atue Câmara, Senado e Supremo”, afirmou. “Temos autorização para atuarmos quando não houver lei aplicada”.
Dino ainda citou como um dos pilares da sua atuação como juiz a presunção de inocência e destacou sua contrariedade com “linchamentos e punitivismos”.
“Sei que para ser bom julgador a prática tem lugar insubstituível, ofereço experiência de quem foi juiz federal por 11 anos”, afirmou, destacando que sua experiência na magistratura o ensinou sobre imparcialidade e que a experiência política o ensinou sobre “respeito àqueles que têm dura tarefa de concretizar direitos”.
Dino finalizou sua fala afirmando que a “discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado” e que no Supremo, diferente da política, “todas as togas são da mesma cor” e “ninguém adapta a toga ao seu sabor”.
Fonte: IstoÉ

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