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Administrações Regionais terão suporte de serviços técnicos e comerciais da distribuidora, conforme cronograma de demanda e sem hora marcada Brasília, 14 de julho de 2025 –...
A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei nº 1328/2024, que institui a Política Distrital Direito de Saber nas escolas públicas...
Encontro debate construção de política pública de fomento do setor audiovisual A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa realiza reunião pública nesta segunda-feira (23)...
Fotógrafos no Parque: audiência pública destaca necessidade de regulamentação Participantes discutiram a atividade de fotografia comercial em espaços públicos, abordando questões como consentimento, LGPD e outros...
Reunião pública cobra mais investimentos em educação, cultura e saúde na LDO 2026 Comissão de Educação e Cultura (CEC) debateu o LDO para 2026 enviada pelo...
Nova lei dá garantias trabalhistas para terceirizados da administração pública Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Legislação proposta pelo deputado Ricardo Vale assegura condições dignas, salário justo,...
Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo,...
Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito Lei de iniciativa da distrital Paula Belmonte garante direito para usuários do transporte público...
Audiência Pública debate construção de terminal rodoviário na UnB Evento vai reunir comunidade universitária, órgãos competentes e sociedade civil para discutir proposta de construção do Abrigo...
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) realizou, na quarta-feira (5), reunião pública para debater os problemas e soluções para a iluminação pública no Distrito Federal. O...
